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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Previdência complementar"
Resultados 1 - 20 de 59
A liquidação extrajudicial de entidade fechada de previdência complementar
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Previdência complementar : os limites de fiscalização e de regulação
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Capítulo de livro
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Instituições de seguridade privada : previdência complementar fechada
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Comentários sobre a natureza pública das entidades fechadas de previdência complementar dos servidores públicos titulares de cargos efetivos
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
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Na minha lista:
Breves comentários sobre taxa de fiscalização e controle da previdência complementar - TAFIC instituída pela medida provisória n. 233/2004
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
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Regulação da previdência complementar no Brasil: um estudo doutrinário
por Guerreiro, Marcelo da Fonseca
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A responsabilidade civil dos entes públicos e privados no sistema fechado de previdência complementar
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Aspectos básicos do moderno direito das fundações de previdência suplementar
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Previdência complementar privada e fechada (fundos de pensão)
por Silva, João Carlos Pestana de Aguiar, 1934-
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O direito de resgate do valor das contribuições na previdência complementar fechada
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Institutos básicos do direito da previdência complementar
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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A reforma do sistema de previdência dos servidores públicos exercentes de cargos efetivos e suas repercussões junto à previdência complementar
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
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A garantia do fundo garantidor de créditos - FGC em face dos administradores de recursos de terceiros : a polêmica questão envolvendo os fundos de pensão
por Maia, Felipe Fernandes Ribeiro
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Portaria Conjunta n. 1 de 8 de março de 2024
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP), Brasil. Ministério Público da União (MPU)
Publicado em 2024
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Ato normativo
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Portaria Conjunta n. 1 de 18 de agosto de 2023
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP), Brasil. Ministério Público da União (MPU)
Publicado em 2023
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Portaria Conjunta n. 2, de 20 de outubro de 2023
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP), Brasil. Ministério Público da União (MPU)
Publicado em 2023
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Resolução Conjunta 2 (STF-MPU)/2018
por Procuradoria-Geral da República (PGR)
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Resolução 490 (CJF/STJ)/2018
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Resolução 496 (STF)/2012
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Resolução 757 (CJF/STJ)/2022
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Fonte
25 STJ 19 TRF 2ª Região 13 TRF 3ª Região / SJSP 1 CJF 1 Senado Federal
Tipo de documento
19 Artigo 19 Ato normativo 5 Artigo de revista 5 Capítulo de livro 3 Recurso eletrônico 3 Trabalho Acadêmico Mais ... 1 Evento 1 TCC/Especialização 1 Texto 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
14 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 10 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 10 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 10 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) 9 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 9 Ferreira, Sérgio de Andréa Mais ... 5 Brasil. Ministério Público Federal (MPF) 5 Brasil. Ministério Público da União (MPU) 4 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) 4 Lima, Silvio Wanderley do Nascimento 3 Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP) 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 3 Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 2 Amaro, Meiriane Nunes 2 Diniz, Gustavo Saad 2 Matias, Márcio Antônio 2 Procuradoria-Geral da República (PGR) 2 Ribeiro, Paulo Dias de Moura 1 2º Seminário Jurídico de Seguros (2. : 2019 : Brasília, DF) 1 Bertuol, André Stefani 1 Brandão, Marcella Araújo da Nova 1 Caetano, Sandra Regina 1 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 1 Dantas, Álvaro Jáder Lima 1 Feliciano, Guilherme 1 Guerreiro, Marcelo da Fonseca 1 Liessi, Carlos Alberto 1 Maia, Felipe Fernandes Ribeiro 1 Martins, Paulo Ferreira 1 Meneguin, Fernando Boarato menos ...
Idioma
57 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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