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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Previdência complementar"
Resultados 1 - 20 de 75
A liquidação extrajudicial de entidade fechada de previdência complementar
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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A liquidação extrajudicial de entidade fechada de previdência complementar
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Previdência complementar : os limites de fiscalização e de regulação
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Previdência complementar : os limites de fiscalização e de regulação
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Regulação da previdência complementar no Brasil: um estudo doutrinário
por Guerreiro, Marcelo da Fonseca
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Regulação da previdência complementar no Brasil: um estudo doutrinário
por Guerreiro, Marcelo da Fonseca
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A responsabilidade civil dos entes públicos e privados no sistema fechado de previdência complementar
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Aspectos básicos do moderno direito das fundações de previdência suplementar
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Comentários sobre a natureza pública das entidades fechadas de previdência complementar dos servidores públicos titulares de cargos efetivos
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
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A responsabilidade civil dos entes públicos e privados no sistema fechado de previdência complementar
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Comentários sobre a natureza pública das entidades fechadas de previdência complementar dos servidores públicos titulares de cargos efetivos
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
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Breves comentários sobre taxa de fiscalização e controle da previdência complementar - TAFIC instituída pela medida provisória n. 233/2004
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
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Breves comentários sobre taxa de fiscalização e controle da previdência complementar - TAFIC instituída pela medida provisória n. 233/2004
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
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O direito de resgate do valor das contribuições na previdência complementar fechada
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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A reforma do sistema de previdencia dos servidores publicos exercentes de cargos efetivos e suas repercussoes junto a previdencia complementar
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
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A reforma do sistema de previdência dos servidores públicos exercentes de cargos efetivos e suas repercussões junto à previdência complementar
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
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Institutos básicos do direito da previdência complementar
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Portaria Conjunta n. 1 de 8 de março de 2024
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP), Brasil. Ministério Público da União (MPU)
Publicado em 2024
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Ato normativo
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Portaria Conjunta n. 1 de 18 de agosto de 2023
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP), Brasil. Ministério Público da União (MPU)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Portaria Conjunta n. 2, de 20 de outubro de 2023
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP), Brasil. Ministério Público da União (MPU)
Publicado em 2023
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Fonte
40 TRF 2ª Região 25 STJ 8 TRF 3ª Região / SJSP 1 CJF 1 Senado Federal
Tipo de documento
26 Artigo 14 Ato normativo 12 Trabalho Acadêmico 7 Capítulo de livro 5 Artigo de revista 5 Recurso eletrônico Mais ... 1 Evento 1 TCC/Especialização 1 Texto 1 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
14 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 13 Ferreira, Sérgio de Andréa 10 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 10 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 10 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) 9 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) Mais ... 8 Lima, Silvio Wanderley do Nascimento 6 Caetano, Sandra Regina 6 Liessi, Carlos Alberto 5 Brasil. Ministério Público Federal (MPF) 5 Brasil. Ministério Público da União (MPU) 5 Zanetti, Adriana Freisleben de 4 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) 3 Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP) 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 3 Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 2 Amaro, Meiriane Nunes 2 Diniz, Gustavo Saad 2 Guerreiro, Marcelo da Fonseca 2 Matias, Márcio Antônio 2 Ribeiro, Paulo Dias de Moura 1 2º Seminário Jurídico de Seguros (2. : 2019 : Brasília, DF) 1 Bertuol, André Stefani 1 Brandão, Marcella Araújo da Nova 1 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 1 Dantas, Álvaro Jáder Lima 1 Feliciano, Guilherme 1 Martins, Paulo Ferreira 1 Meneguin, Fernando Boarato 1 Menezes Neto, Almir Serra Martins menos ...
Idioma
72 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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