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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 3.530
Vigência e aplicação das leis tributárias em face dos princípios constitucionais
por França Neto, Alfredo
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Vigência e aplicação das leis tributárias em face dos princípios constitucionais
por França Neto, Alfredo
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Princípios jurídicos aplicados à licitação
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008
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Na minha lista:
O princípio constitucional da eficiência sob a perspectiva da análise econômica do Direito
por Maurício Júnior, Alceu
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O princípio constitucional da eficiência sob a perspectiva da análise econômica do Direito
por Maurício Júnior, Alceu
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Os deveres e a Constituição
por Costa, Eduardo Silva
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Princípios constitucionais do direito tributário e novas tendências no direito tributário brasileiro
por Albuquerque, Valéria Medeiros de, Peixoto, Flávia Heine
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Contraditório formal e contraditório material
por Friede, Roy Reis, 1949-
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Na minha lista:
O conteúdo constitucional do princípio federativo
por Silva, Anderson Santos da
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Princípio da economicidade
por Araújo, Eugênio Rosa de
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Na minha lista:
Princípios constitucionais tributários e a reforma tributária
por Nogueira, Alberto
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Na minha lista:
Uma análise empírica sobre o uso dos princípios, interpretação jurídica e decisão judicial
por Duarte, Fernanda, 1969-, Baptista, Bárbara Gomes Lupetti, Iorio Filho, Rafael Mário
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Uma análise empírica sobre o uso dos princípios, interpretação jurídica e decisão judicial
por Duarte, Fernanda, 1969-, Baptista, Bárbara Gomes Lupetti, Iorio Filho, Rafael Mário
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Princípios constitucionais tributários e a reforma tributária
por Nogueira, Alberto
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O conteúdo constitucional do princípio federativo
por Silva, Anderson Santos da
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Contraditório formal e contraditório material
por Friede, Roy Reis
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Sobre o princípio republicano
por Cruz, Paulo Márcio, Schmitz, Sérgio Antonio
Publicado em 2009
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Aplicação do princípio da insignificância ao crime de peculato
por Pinheiro, José Arruda de Miranda
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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"Crimes de bagatela"
por Carvalho, Luiz Fernando Botelho de
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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O princípio da unidade da Constituição
por Bercovici, Gilberto
Publicado em 2007
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2.134 STJ 735 TRF 2ª Região 230 TSE 131 Senado Federal 127 TRF 3ª Região / SJSP 78 TRT 3ª Região Mais ... 64 TJDFT 13 STF 7 Câmara dos Deputados 5 CNJ 3 CJF 3 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
1.507 Artigo 1.067 Artigo de revista 342 Capítulo de livro 260 Trabalho Acadêmico 81 TCC/Especialização 47 Periódico Mais ... 34 Livro 17 Ato normativo 17 Dissertação 17 Monografia 16 Outros 9 Texto 6 Julgado Histórico 5 Tese 4 Palestra 4 Trabalho acadêmico 2 Dissertacao 2 Estudo Técnico 1 Apostilas 1 Apresentação 1 Artigo de jornal 1 Entrevista 1 Evento 1 Prefácio 1 Sumário de livro 1 Thesis 1 Vídeo menos ...
Autor
32 Friede, Roy Reis 31 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 30 Araújo, Eugênio Rosa de 24 Delgado, José Augusto 20 Friede, Roy Reis, 1949- 18 Pereira, Jane Reis Gonçalves Mais ... 17 Arruda, Carmen Silvia Lima de 17 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 16 Fonseca, Reynaldo Soares da 16 Piske, Oriana 15 Duarte, Fernanda, 1969- 15 Souza, Victor Roberto Corrêa de 14 Ferreira, Sérgio de Andréa 14 Ribeiro, Paulo Dias de Moura 13 Garcia, Emerson 13 Tavares, Marcelo Leonardo 12 Freire Júnior, Américo Bedê 12 Gonçalves, Benedito 12 Granjo, Guilherme Fraiha 11 Andrighi, Fátima Nancy 10 Cruz, Rogerio Schietti Machado 10 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 10 Martins, Humberto Eustáquio Soares 10 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 9 Abraham, Marcus 9 Anastácio, Albertina Maria 9 Fux, Luiz 9 Gemignani, Tereza Aparecida Asta 8 Alves, Eliana Calmon 8 Alves, Jamil Chaim menos ...
Idioma
3.250 Português 63 Español 21 English 19 Italiano 9 Outros 2 Inglês Mais ... 1 Français 1 por, eng menos ...
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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