Search Results - "Princípio constitucional"

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 37, inciso X

by Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Published 2016

Get full text
outros

Aplicabilidade da teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos : contornos, limites e superação pela teoria dos princípios

by Valente, Manoel Adam Lacayo
Published 2009

Get full text
artigo

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 355]

Published 2015

Get full text
vídeo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?

Narrow Search

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?