Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Search: "Princípio constitucional"
Showing 221 - 240 of 535
O princípio de proibição de retrocesso social
by Pinto e Netto, Luísa Cristina
Published 2010
Get full text
Livro
Save to List
Saved in:
O princípio da dignidade humana
by Becchi, Paolo
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A efetivação do direito à saúde por uma jurisdição-serafim : limites e possibilidades
by Leal, Rogério Gesta
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Direito, justiça e princípios constitucionais
by Soares, Ricardo Maurício Freire
Published 2010
Get full text
Livro
Save to List
Saved in:
O princípio tridimensional da proporcionalidade no direito administrativo: um estudo à luz da principiologia do direito constitucional e administrativo, bem como da jurisprudência...
by Frota, Hidemberg Alves da
Published 2009
Get full text
Livro
Save to List
Saved in:
A contribuição da doutrina cristã para os direitos fundamentais
by Marques, Roberta Lia Sampaio de Araújo
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Direitos fundamentais e processo
by Henriques Filho, Ruy Alves
Published 2009
Get full text
Livro
Save to List
Saved in:
Abuso de poder do Estado : vitimização do contribuinte pelas sanções políticas
by Ramos, José Eduardo Silvério
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Ministério público : atribuições constitucionais e a ação de improbidade : considerações
by Palu, Oswaldo Luiz
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Contratação direta sem licitação e seu caráter de excepcionalidade
by Ferraz, Luciano
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O princípio da proporcionalidade nas sanções administrativas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 O princípio da proporcionalidade nas sanções administrativas da Lei nº 8666, de...
by Novaes, Fernando Araújo de
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A lei baiana de licitações e contratos administrativos (Lei nº 9.433/05) frente às normas gerais da Lei nº 8.666/93 A lei baiana de licitações e contratos administrativos ( Lei n....
by Hupsel, Edite Mesquita
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Pensar el derecho: ensayos de teoría jurídica contemporánea
by Bonorino Ramírez, Pablo Raúl (ed.)
Published 2011
Get full text
Livro
Save to List
Saved in:
Inelegibilidade de prefeito para pleitear terceiro mandato consecutivo, mesmo em outro município para o qual haja transferido seu domicílio eleitoral, por fraude à Constituição e à...
by Mello, Marcos Bernardes de
Published 2013
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Como avaliar o princípio constitucional da razoável duração do processo e sua aplicação no âmbito do STJ
by Calheiros, Alair Faria da Silva
Published 2011
Get full text
Trabalho acadêmico
Save to List
Saved in:
Substituição tributária no Brasil : proscênio jurídico e análise prospectiva quanto ao julgamento do STF
by Sousa, David Farias Diniz
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O direito de propriedade no novo Código civil brasileiro : inovação ou adequação?
by Caldeira, Adriano César Braz
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A normatividade dos princípios constitucionais tributários
by Ferreira, Elaine Garcia
Published 2013
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A aposentadoria do servidor público e as normas de transição da emenda constitucional n. 20/98
by Pierdoná, Zélia Luiza
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Controle abstrato de constitucionalidade: análise dos princípios processuais aplicáveis
by Dutra, Carlos Roberto de Alckmin
Published 2012
Get full text
Livro
Save to List
Saved in:
  • [1]
  • « Prev
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14
  • 15
  • 16
  • 17
  • Next »
  • [27]
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search — Save Search

Narrow Search

Institution
491 STJ 27 TRF 2ª Região 10 TJDFT 3 Câmara dos Deputados 3 TRT 3ª Região 1 TJCE
Format
378 Artigo 131 Livro 5 Capítulo de livro 5 Trabalho acadêmico 4 Julgado histórico 3 Outros more ... 1 Monografia 1 Palestra 1 Vídeo less ...
Author
6 Delgado, José Augusto 6 Piske, Oriana 5 Araújo, Eugênio Rosa de 5 Figueiredo, Mauro 4 Aragão, Alexandre Santos de 3 Duarte, Fernanda, 1969- more ... 3 Freitas, Juarez 3 Moreira, Eduardo Ribeiro 3 Nascimento Filho, Firly 3 Pereira, Jane Reis Gonçalves 3 Sarlet, Ingo Wolfgang 3 Schier, Paulo Ricardo 3 Silva, José Afonso da 2 Alves, Eliana Calmon 2 Barcellos, Ana Paula de 2 Barroso, Luís Roberto 2 Belo, Warley 2 Castro, Leonardo Freitas de Moraes e 2 Cunha, Sérgio Sérvulo da 2 Dobrowolski, Sílvio 2 Espíndola, Ruy Samuel 2 Ferreira Filho, Manoel Gonçalves 2 Ferreira, Sérgio de Andréa 2 Friede, Roy Reis, 1949- 2 Guerra Filho, Willis Santiago 2 Hupsel, Edite Mesquita 2 Leal, Fernando 2 Lima, Ana Cláudia Pires Ferreira de 2 Motta, Carlos Pinto Coelho 2 Oliveira, Antônio Flávio de less ...
Language
497 Português 5 Español 1 English
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Need Help?

  • Acervo
  • FAQs
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...