Resultados da busca - "Princípio da autonomia da vontade"

A nova realidade contratual

por Morais, Marcelo Giotti de
Publicado em 2006

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TCC/Especialização

A nova realidade contratual

por Morais, Marcelo Giotti de
Publicado em 2006

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TCC/Especialização

Autonomia da vontade, autonomia privada e autodeterminação: notas sobre a evolução de um conceito na modernidade e na pós-modernidade

por Rodrigues Junior, Otavio Luiz
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Apontamentos sobre aspectos da reforma do Código Civil alemão na perspectiva de um novo arquétipo contratual

por Fachin, Luiz Edson, Brekailo, Uiara Andressa
Publicado em 2020

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Capítulo de livro

A recuperação judicial como jurisdição voluntária: um ponto de partida para estruturação do procedimento = Judicial recovery as a non-contentious proceeding: a starting point for s...

por Didier Jr., Fredie, Braga, Paula Sarno, Batista, Felipe Vieira
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A (im)prescindibilidade da participação de advocacia na conciliação/mediação pré-processual em âmbito do CEJUSC = The (im)dispensability of the lawyer in pre-procedural mediation/c...

por Garcia, Leonardo da Silva, Garcia, Suzane Silveira
Publicado em 2024

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Artigo de revista

O pacto antenupcial e a autonomia privada

por Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Publicado em 2006

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Capítulo de livro

Nuevas habituaciones sociales al riesgo tecnológico y responsabilidad penal individual = New social habituations to technological risk and individual criminal responsability

por Varela, Lorena
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Autonomia, bioética e direitos da personalidade

por Gogliano, Daisy
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A autonomia da vontade das partes nos contratos internacionais: um estudo euro-americano = Freedom of choice by the parties on international agreements: a Euro-American study

por Amorim, André Ricci
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Hermenêutica da autonomia da vontade como princípio informador da mediação e conciliação

por Fachin, Luiz Edson, Gonçalves, Marcos Alberto Rocha
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Direito à morte digna = The right to die with dignity

por Friede, Reis
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Os conflitos do consentimento acerca da doação de órgãos post mortem no Brasil = Conflict of consent for post mortem organs donation in Brazil

por Maynard, Lorena Oliveira Dantas, Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira, Lima, Yara Oyram Ramos, Costa, Ediná Alves
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Panorama na arbitragem trabalhista no Brasil = Panorama of labor arbitration in Brazil

por Maragno, Adrianne Silva
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A autoridade dos direitos humanos entre autonomia e bens básicos: o debate filosófico da teoria da lei natural de John Finnis com o positivismo liberal de Joseph Raz = The human ri...

por Pinheiro, Victor Sales, Machado, Ayrton Borges
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Liberdade e autonomia no contexto dos cuidados paliativos: o testamento vital no Brasil = Freedom and autonomy in the context of palliative care: the living will in Brazil

por Cervi, Taciana Marconatto Damo
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A autoridade dos direitos humanos entre autonomia e bens básicos: o debate filosófico da teoria da lei natural de John Finnis com o positivismo liberal de Joseph Raz = The human ri...

por Pinheiro, Victor Sales, Machado, Ayrton Borges
Publicado em 2020

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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