Resultados da busca - "Princípio da autonomia privada, Brasil."

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Aborto: a construção da pessoalidade da mulher no Brasil do século XXI = Abortion: the construction of women’s personality in Brazil of the XXI century

por Lacerda, Bruno Torquato Zampier
Publicado em 2021

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Artigo de revista

O princípio da vinculatividade contratual: autonomia existencial e corpórea = The principle of contractual binding: existential and body autonomy

por Costa Neto, Raimundo Silvino da
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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