Resultados da busca - "Princípio da capacidade contributiva"

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Praticabilidade: entre eficiência administrativa e a simplificação do discurso jurídico. Uma análise das discussões do ágio na esfera administrativa = Practicability: between admin...

por Escórcio Filho, Abel
Publicado em 2022

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Aspectos controvertidos sobre as regras de subcapitalização após o advento da Lei n. 12.973/2014: o caso dos juros apropriados como custo = Controversial aspects of the thin capita...

por Oyamada, Bruno Akio, Luz, Victor Lyra Guimarães
Publicado em 2022

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Capacidade contributiva e dever fundamental = Ability to pay and fundamental duty

por Folloni, André
Publicado em 2022

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Condomínios em time-sharing: responsabilidade tributária e solidariedade no IPTU e no ITR = Timeshare system: tax responsibility and solidarity in urban property tax and rural prop...

por Cunha, André Luiz Ferreira
Publicado em 2022

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O princípio da seletividade como contramedida ao poder de tributar: breves estudos comparados = Selected excise duties principle as a countermeasure for fiscal policy: concise comp...

por Barreto, Aline Fleury
Publicado em 2020

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Bitributação e competência tributária da União em matéria de contribuições = Double taxation and the Federal Union tax power on the issue of contributions

por Charneski, Heron
Publicado em 2022

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A tributação indireta e o mito da alíquota única = Indirect taxation and the single rate myth

por Leão, Martha, Dexheimer, Vanessa
Publicado em 2022

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A normatização do conceito contábil de receita no Direito Tributário = The normalization of the accounting concept of revenue in Tax Law

por Nascimento, Luniza Carvalho do
Publicado em 2022

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A tributação indireta e o mito da alíquota única = Indirect taxation and the single rate myth

por Leão, Martha, Dexheimer, Vanessa
Publicado em 2022

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A tridimensionalidade do fato gerador e a evolução dos tipos constitucionais de competência tributária frente aos fenômenos da economia digital = The three-dimensional view of the...

por Malpighi, Caio Cezar Soares
Publicado em 2022

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O reconhecimento contábil e a tributação de indébitos tributários decorrentes de processos judiciais = Accounting and taxable regime applicable to tax credits arising from judicial...

por Pereira, Roberto Codorniz Leite, Nocetti, Daniel Azevedo
Publicado em 2022

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O planejamento tributário abusivo das transnacionais e a erosão das bases tributárias: entre a legalidade e a moralidade = Abusive tax planning of transnationals and the erosion of...

por Oliveira, José André Wanderley Dantas de, Holmes, João Marcelo
Publicado em 2022

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Progressividade do imposto de renda e concretização constitucional: os efeitos da legislação tributária = Income tax progressivity and constitutional concretization: the effects of...

por Brito, Pedro Lucas Alves
Publicado em 2022

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Imposto de renda e capacidade contributiva: a periodicidade anual e mensal no IRPJ = Corporate income tax and ability to pay: the tax year and the tax month in the cit

por Schoueri, Luís Eduardo, Barbosa, Mateus Calicchio
Publicado em 2022

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Fundamentos do planejamento tributário = Tax planning constitutional grounds

por Oliveira, Ricardo Mariz de
Publicado em 2022

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Tipicidade fechada, determinação e cognoscibilidade: a legalidade entre conceitos “indeterminados” e cláusulas gerais = Tatbestandsmaßigkeit, bestimmtheit und erkennbarkeit: die le...

por Lavez, Raphael Assef
Publicado em 2022

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Revisitando o imposto de renda das pessoas jurídicas no Brasil: origens, justificativas e métodos de integração = Revisiting the Brazilian corporate income tax: origins, justificat...

por Pignatari, Leonardo Thomaz
Publicado em 2022

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Receita tributável e redução de dívidas na recuperação judicial = Taxable revenue and debt relief in judicial reorganization

por Marques, Thiago de Mattos
Publicado em 2022

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O imposto de renda sobre a distribuição de bens e serviços mediante sorteio ou concurso = Income tax on the distribution of goods and services by prize draw or competition

por Brandão Neto, João Batista, Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicado em 2022

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Formalismo e tributação: contributo para as regras jurídicas e as razões formais no Direito Tributário = Formalism and taxation: contribution to legal rules and formal reasons in T...

por Santos, Ramon Tomazela
Publicado em 2022

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