Search Results - "Princípio da celeridade"

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O juízo de admissibilidade do recurso eleitoral e a vedação imposta ao juiz singular com fundamento no art. 267, § 6°, do código eleitoral : uma necessidade de reinterpretação compatível com o princípio da...

by Potiguar Neto, Ulisses Bezerra
Published 2015

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Artigo

Reforma do poder judiciário: art. 5°, LXXVIII, da CF

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Capítulo de livro

A mediação e a Câmara de Indenização do voo JJ3054 = Mediation and the Indenisation Chamber of flight JJ3054

by Bispo, Vanessa
Published 2017

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Artigo de revista

A atuação judicial e o contraditório: o Art. 10 do CPC/2015 e as consequências da sua violação = The judge's conduct and the "audi alteram partem" principle: consequences of this v...

by Andrade, Érico
Published 2018

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Artigo de revista

Juizado Especial Criminal: a celeridade processual como fundamento para a violação de garantias constitucionais = Special Criminal Court: procedural speed as grounds for violation...

by Margraf, Alencar Frederico, Ponijalski, Lilo Henrique, Razaboni Junior, Ricardo Bispo
Published 2019

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Artigo de revista

Ação rescisória no direito eleitoral

by Costa, Tito
Published 2016

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Artigo

O novo Código de Processo Civil e o incidente de resolução de demandas repetitivas = The new Civil Procedure Code and the group litigation order

by Pedron, Flávio Barbosa Quinaud, Xavier, Conceição Lourdes, Azevedo, Fábio Silva
Published 2017

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Artigo de revista

Fato consumado, Direito Material e Direito Processual Civil = Consummated fact, Substantive Law and Civil Procedural Law

by Alves, Francisco Glauber Pessoa
Published 2017

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Artigo de revista

Il principio del contraddittorio e il dovere di motivazione nel C.P.C. brasiliano del 2015 = O princípio do contraditório e o dever de motivação no CPC brasileiro de 2015

by Lucon, Paulo Henrique dos Santos
Published 2018

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Artigo de revista

Desjudicialização e novo Código de Processo Civil: análise à luz das técnicas inseridas no sistema processual brasileiro = Disjudicialization and the new Code of Civil Procedure: a...

by Couto, Mônica Bonetti, Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Published 2017

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Artigo de revista

Mediação de conflitos no Brasil a partir de 2015 = Dispute mediation in Brazil after 2015

by Coelho, Renata Moritz Serpa
Published 2017

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Artigo de revista

Momento "inovação” para um Judiciário cansado = A moment of "innovation” for a tired Judiciary

by Kruger, Denise Terezinha Correa Melo
Published 2018

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Artigo de revista

Efetividade do processo e técnica processual na execução penal: um exame da prática premiada pelo X Prêmio Innovare = Process' effectiveness and procedural technique in the crimina...

by Cabral, Thiago Colnago
Published 2015

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Artigo de revista

Executividade das decisões de improcedência de acordo com o Código de Processo Civil de 2015 = Esecuzione delle decisioni di licenziamento in conformità con il Codice di Procedura...

by Mouzalas, Rinaldo
Published 2018

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Artigo de revista

O Direito Constitucional de celeridade e razoável duração do processo no âmbito administrativo sob a ótica do direito como integridade

by Rezende, Luciano dos Santos
Published 2015

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Artigo

Princípio do defensor natural e a razoável duração do processo

by Moreira, Leonardo Melo
Published 2015

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Artigo

Duração razoável do processo e sua aplicação no Novo Código de Processo Civil

by Soares, Carlos Henrique
Published 2016

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Artigo de revista

Mediação não é conciliação: a importância da técnica no desenvolvimento dos processos autocompositivos = Mediation is not conciliation: the importance of the technique in the devel...

by Gallo, Ronaldo Guimarães
Published 2017

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Artigo de revista

A Emenda Constitucional nº 45/2004 e o direito fundamental à razoável duração do processo penal = Constitutional Amendment nº. 45/2004 and the fundamental right to the reasonable d...

by Andreucci, Álvaro Gonçalves Antunes, Louback, Cristian Lima dos Santos
Published 2019

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Artigo de revista

O novo Código de Processo Civil e a atuação monocrática do reltor = The new Civil Procedure Code and single judge decision

by Seixas, Bernardo Silva de, Souza, Roberta Kelly Silva
Published 2017

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