Search Results - "Princípio da duração razoável do processo"

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A atuação judicial e o contraditório: o Art. 10 do CPC/2015 e as consequências da sua violação = The judge's conduct and the "audi alteram partem" principle: consequences of this v...

by Andrade, Érico
Published 2018

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Artigo de revista

O novo Código de Processo Civil e o incidente de resolução de demandas repetitivas = The new Civil Procedure Code and the group litigation order

by Pedron, Flávio Barbosa Quinaud, Xavier, Conceição Lourdes, Azevedo, Fábio Silva
Published 2017

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Artigo de revista

Fato consumado, Direito Material e Direito Processual Civil = Consummated fact, Substantive Law and Civil Procedural Law

by Alves, Francisco Glauber Pessoa
Published 2017

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Artigo de revista

Il principio del contraddittorio e il dovere di motivazione nel C.P.C. brasiliano del 2015 = O princípio do contraditório e o dever de motivação no CPC brasileiro de 2015

by Lucon, Paulo Henrique dos Santos
Published 2018

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Artigo de revista

Desjudicialização e novo Código de Processo Civil: análise à luz das técnicas inseridas no sistema processual brasileiro = Disjudicialization and the new Code of Civil Procedure: a...

by Couto, Mônica Bonetti, Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Published 2017

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Artigo de revista

Momento "inovação” para um Judiciário cansado = A moment of "innovation” for a tired Judiciary

by Kruger, Denise Terezinha Correa Melo
Published 2018

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Artigo de revista

Efetividade do processo e técnica processual na execução penal: um exame da prática premiada pelo X Prêmio Innovare = Process' effectiveness and procedural technique in the crimina...

by Cabral, Thiago Colnago
Published 2015

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Artigo de revista

O Direito Constitucional de celeridade e razoável duração do processo no âmbito administrativo sob a ótica do direito como integridade

by Rezende, Luciano dos Santos
Published 2015

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Artigo

Duração razoável do processo e sua aplicação no Novo Código de Processo Civil

by Soares, Carlos Henrique
Published 2016

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Artigo de revista

Mediação não é conciliação: a importância da técnica no desenvolvimento dos processos autocompositivos = Mediation is not conciliation: the importance of the technique in the devel...

by Gallo, Ronaldo Guimarães
Published 2017

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Artigo de revista

A Emenda Constitucional nº 45/2004 e o direito fundamental à razoável duração do processo penal = Constitutional Amendment nº. 45/2004 and the fundamental right to the reasonable d...

by Andreucci, Álvaro Gonçalves Antunes, Louback, Cristian Lima dos Santos
Published 2019

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Artigo de revista

O novo Código de Processo Civil e a atuação monocrática do reltor = The new Civil Procedure Code and single judge decision

by Seixas, Bernardo Silva de, Souza, Roberta Kelly Silva
Published 2017

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Artigo de revista

A avaliação do regime jurídico da litigância de má-fé em Portugal = Evaluation of Portugals’ legal regime on bad-faith litigation

by Branco, Susana Antas Fernandes Videira, Carvalho, Joana Cristina Purvis Paixão Campos, Silva, Tânia Cristina Piazentin Ferreira Mota da, Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Published 2016

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Artigo de revista

Celeridade como princípio constitucional inegável, o novo Código de Processo Civil e os juizados especiais cíveis = Celerity as undeniable constitutional principle, the new Code of...

by Alves, Francisco Glauber Pessoa
Published 2018

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Artigo de revista

As normas sobre a realização de audiência de conciliação no Código de Processo Civil e sua aplicação aos juizados especiais cíveis = The new brazilian Civil Procedural Code between...

by Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Published 2018

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Artigo de revista

Pela celeridade da justiça criminal

by Cruz, Rogerio Schietti Machado
Published 2015

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O saneamento no Processo Civil como instrumento de efetividade da atividade jurisdicional = The curative action in the civil procedure as an instrument of the effectiveness of the...

by Pedron, Flávio Quinaud, Costa, Jéssica Nayara Duarte
Published 2018

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Precedentes judiciais ou “direito jurisprudencial mecânico”?

by Carnio, Henrique Garbellini
Published 2017

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Tempo e processo: políticas públicas traduzidas em metas por uma “justiça em números” adequada = Time and process: public policies translated in targets for a suitable “justice in...

by Spengler, Fabiana Marion, Spengler Neto, Theobaldo
Published 2018

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Cooperação processual, duração razoável do processo e taxa de congestionamento: uma solução (possível) para o Poder Judiciário = Procedural cooperation, reasonable lenght of the pr...

by Santiago, Nestor Eduardo Araruna, Ponte, Marcelo Dias, Andrade, Mariana Dionísio de
Published 2018

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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