Search Results - "Princípio da duração razoável do processo"

O Direito Constitucional de celeridade e razoável duração do processo no âmbito administrativo sob a ótica do direito como integridade

by Rezende, Luciano dos Santos
Published 2015

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Artigo

Antecipação da tutela por evidência e os precedentes obrigatórios

by Macêdo, Lucas Buril de
Published 2015

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Artigo

Pela celeridade da justiça criminal

by Cruz, Rogério Schietti Machado
Published 2015

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Artigo

A desmoralização do Poder Judiciário pela execução fiscal e a necessidade de uma nova visão sobre os deveres do credor

by Dantas Filho, Ivan Arantes Junqueira
Published 2015

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Artigo

Contra o processo autoritário

by Tucci, José Rogério Cruz e
Published 2015

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Artigo

A hiperjudicialização das demandas sociais: a utilização de medidas alternativas de solução de conflitos como contenção para a hipertrofia do Poder Judiciário

by Almeida, Anthony Ferreira, Almeida, Pamela Ferreira
Published 2015

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Artigo

Acesso à justiça

by Naves, Nilson Vital
Published 2015

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Artigo

A irrecorribilidade na aplicação da sistemática da repercussão geral: sobrestamento de processos (Art. 543-B do CPC) e o direito à duração razoável do processo

by Carvalho, Eduardo Augusto Vieira de
Published 2016

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Artigo

A experiência da causa previdenciária nos juizados especiais federais e os desafios jurisdicionais a serem enfrentados pelo juizado da fazenda pública estadual (Lei nº 12.153/2009)...

by Barros, Allan Luiz Oliveira
Published 2015

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Artigo

Juizados especiais da fazenda pública: peculiaridades e vicissitudes do microssistema = Special courts of the public treasury: the peculiarities of the microsystem

by Mello, Davidson Jahn, Basso, Bruno Bartelle
Published 2015

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Artigo

O tempo do processo e a Convenção de Haia/1980: estudo de casos de subtração internacional de crianças julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região

by Dadico, Claudia Maria
Published 2015

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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