Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Search: "Princípio da legalidade"
Showing 1 - 20 of 404
Ensaio de uma visão autopoiética do direito administrativo
by Aragão, Alexandre Santos de
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Mitigação do princípio da legalidade estritra pelo STF
by Castro, Geraldine Pinto Vital de
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Princípios jurídicos aplicados à licitação
by Delgado, José Augusto
Published 2008
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Princípio constitucional da legalidade
by Castro, José Nilo de
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Suspensão temporária de licitar e contratar e declaração de inidoneidade abrangem a Administração Pública de modo geral? Uma decisão "contra-legem" e inconstitucional do STJ...
by Mukai, Toshio
Published 2010
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
O princípio da moralidade administrativa
by Aguiar, Joaquim Castro
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
by Santos, João Ricardo Ferreira dos
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O processo de licitação, a Lei nº 9.784/99 e o princípio da legalidade
by Moreira, Egon Bockmann
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A nova concepção do princípio da legalidade no controle da administração pública
by Moreira, João Batista Gomes
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O Princípio da Legalidade e Sua Aplicabilidade ao IPI e ao ICMS
by Oliveira, Júlio M. de
Published 2007
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
Os princípios da proteção à confiança, da segurança jurídica e da boa-fé na anulação do ato administrativo
by Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Suspensão temporária de licitar e contratar com o poder público só abrange o órgão que aplicou a sanção : o princípio da especialidade administrativa
by Mukai, Toshio
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A crise da lei e seus reflexos no direito administrativo : a legalidade questionada = The crisis of law and its reflections in administrative law : the questioned legality
by Spagolla, Vânya Senegalia Morete, Morete, Vivian Senegalia
Published 2011
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
A discricionariedade administrativa e a arbitrariedade na gestão pública
by Santos, Nádia Regina Ramos Cardoso dos
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A consolidação de um processo administrativo constitucional
by Melo, Luiz Carlos Figueira de, Oliveira, Jeová Marques de
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Limites da discricionariedade administrativa. A apreciação do mérito do ato discricionário pelo poder judiciário: uma visão de vanguarda ou afronta ao princípio da separação dos po...
by Copola, Gina
Published 2016
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
A concretização do direito eleitoral a partir dos princípios constitucionais estruturantes
by Alencar, Paola Biaggi Alves de
Published 2019
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A segurança jurídica e os princípios da legalidade e da tipicidade aberta
by Abraham, Marcus
Published [s.d
Get full text
Capítulo de livro
Save to List
Saved in:
Existe violação ao princípio da legalidade na lei de crimes ambientais?
by Freire Júnior, Américo Bedê
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Prescrição e direitos estatutários do servidor público : imprescritibilidade de fundo do direito : princípio da legalidade
by Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Published [s.d
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • Next »
  • [21]
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search — Save Search

Narrow Search

Institution
376 STJ 22 TRF 2ª Região 2 TJDFT 2 TRT 3ª Região 1 Câmara dos Deputados 1 TSE
Format
237 Artigo 108 Artigo de revista 46 Sumário de livro 5 Capítulo de livro 4 TCC/Especialização 1 Livro more ... 1 estudo técnico less ...
Author
8 Di Pietro, Maria Sylvia Zanella 5 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso 5 Zancaner, Weida 4 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby 4 Ferreira, Sérgio de Andréa 3 Aragão, Alexandre Santos de more ... 3 Delgado, José Augusto 3 Estellita, Heloisa 3 França Neto, Alfredo 3 Garcia, Emerson 3 Greco, Luís 3 Harada, Kiyoshi 3 Lessa, Sebastião José 2 Alcântara, Pollyana da Silva 2 Alvim, Arruda 2 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 2 Binenbojm, Gustavo 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Castro, José Nilo de 2 Cernicchiaro, Luiz Vicente 2 Costa, Álvaro Mayrink da 2 Diniz, Guilherme Soares 2 Dotti, Rogéria Fagundes 2 Gasparetto, Patrick Roberto 2 Gomes, Luiz Flávio 2 Harger, Marcelo 2 Lobato, José Danilo Tavares 2 Lucon, Paulo Henrique dos Santos 2 Marques Neto, Floriano de Azevedo 2 Martins, Ives Gandra da Silva less ...
Language
379 Português 18 Español 5 Italiano 1 English 1 Inglês
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...