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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Princípio da proporcionalidade, natureza fiscal"
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Substituição tributária e proporcionalidade: entre capacidade contributiva e praticabilidade
by Rocha, Paulo Victor Vieira da
Published 2012
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Sumário de livro
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O protesto de certidão de dívida ativa como uma medida desproporcional para a cobrança do crédito tributário = The certitficate of active tax debit as measure disproportionate for...
by Villalva, Ticiana Dantas
Published 2015
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Artigo de revista
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Imposto de renda das pessoas jurídicas: a questão da neutralidade fiscal na adoção de padrões internacionais de contabilidade, conforme a Lei 11.638/07
by Santos, Guilherme Ribas da Silva
Published 2009
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TCC/Especialização
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Isonomia na tributação extrafiscal = Equality in taxation for non fiscal purposes
by Folloni, André
Published 2016
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Artigo de revista
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Institution
4 STJ
Format
2 Artigo de revista 1 Sumário de livro 1 TCC/Especialização
Author
1 Folloni, André 1 Rocha, Paulo Victor Vieira da 1 Santos, Guilherme Ribas da Silva 1 Villalva, Ticiana Dantas
Language
4 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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