Resultados da busca - "Princípio da separação dos poderes"

A missão do Congresso Nacional de zelar pela sua competência legislativa

por Oliveira, Luciano Henrique da Silva
Publicado em 2020

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A Emenda Constitucional nº 105, de 2019, e suas controvérsias em relação à separação de poderes e ao princípio federativo

por Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
Publicado em 2020

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Prosecutorial independence, discretion and strategy in the Commonwealth of the Bahamas = Independência funcional, critério e estratégia na Commonwealth da Bahamas

por Bakibinga, David Baxter
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A evolução da força vinculante dos precedentes e a compatibilidade das decisões previstas exclusivamente nos incisos do Art. 927, caput, do Código de Processo Civil, à Constituição...

por Ribeiro, Rafael Meira Hamatsu
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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