Resultados da busca - "Princípio de ampla defesa"

O caso das Bruxas de Salem e a origem do plea bargaining norte-americano: contrapondo o entendimento dicotômico dos sistemas processuais penais = The Salem witchcraft and the origi...

por Ribeiro, Sarah Gonçalves, Guimarães, Rodrigo Régnier Chemim
Publicado em 2020

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Princípio nemo tenetur se detegere e os limites a um suposto direito de mentir

por Santos, Marcus Renan Palácio de M.C. dos
Publicado em 2021

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Reformalización en la mira de la congruência = Reformalization under the consistency principle

por Guerra Espinosa, Rodrigo Andrés
Publicado em 2021

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O contraditório cooperativo no novo Código de Processo Civil

por Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Publicado em 2023

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Garantismo e a necessária preservação dos direitos fundamentais no Processo Penal = Garantism and the necessary preservation of fundamental rights in the Criminal Procedure

por Fedato, Matheus Arcangelo, Santin, Valter Foleto
Publicado em 2020

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(Des)inteligência policial: prova ilícita e/ou ilegítima

por Vieira, Luís Guilherme
Publicado em 2019

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Os megaprocessos e os riscos de condenações injustas = Mega-trials and the risk of wrongful convictions

por Bottino, Thiago, Fraga, Fernanda Prates
Publicado em 2022

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(Des)inteligência policial: prova ilícita e/ou ilegítima

por Vieira, Luís Guilherme
Publicado em 2019

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Fundamentos filosóficos, históricos e jurídicos do uso de algemas e vestes estigmatizantes por réus presos nos tribunais do júri brasileiros

por Cavadas, Divo Augusto
Publicado em 2020

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Il diritto di difesa della vittima nel procedimento di revoca o sostituzione delle misure cautelari personali durante la fase delle indagini preliminari = The right of defense of t...

por Marchetti, Filippo
Publicado em 2021

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Le impugnazioni cautelari nel recente “attivismo” delle Sezioni Unite della Corte di Cassazione = Appeals against precautionary measures in the recent “activism” of the Joint Chamb...

por Bargis, Marta
Publicado em 2021

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Suspect’s access to a lawyer at an early stage of criminal proceedings in view the case-law of the European Court of Human Rights = Direito do imputado à defesa técnica nas etapas...

por Sakowicz, Andrzej
Publicado em 2021

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Análise da nulidade decorrente da deficiência da defesa de acordo com a Súmula 523 do STF e standards necessários para aferição do prejuízo em caso de defesa inefetiva = Analysis o...

por Mentor, Diogo, Roberto, Renata Pão Alvo S.
Publicado em 2022

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Fundamentos filosóficos, históricos e jurídicos do uso de algemas e vestes estigmatizantes por réus presos nos tribunais do júri brasileiros

por Cavadas, Divo Augusto
Publicado em 2020

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Derecho Penal y Constitución: ¿existe una pretensión al establecimiento de leyes penales, persecución penal e imposición de pena? = Criminal Law and Constitution: ¿is there a claim...

por Ambos, Kai
Publicado em 2021

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Crítica ao garantismo penal hiperbólico monocular

por Couto, Ana Paula, Couto, Marco
Publicado em 2020

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Por que temer o juiz das garantias?

por Silva, Marcelo Oliveira da
Publicado em 2021

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Fundamentos teóricos e aspectos técnicos do direito à ampla defesa = Theoretical foundations and technical aspects of the right to ample defense

por Pinheiro, Guilherme César
Publicado em 2022

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Reconhecimento fotográfico do acusado: Artigo 226 do Código de Processo Penal

por Salomão Junior, Alberto
Publicado em 2023

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Princípios da lealdade e da boa-fé: projeções do Direito Civil ao moderno processo penal brasileiro = The principles of loyalty and good faith in Brazilian Law: potential influence...

por Paciornik, Joel Ilan, Marinho, Valdir Ricardo Lima Pompeo
Publicado em 2022

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