Search Results - "Princípio geral do direito"

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A justiça como fundamento do sistema jurídico internacional: um diálogo necessário

by Caravieri, Juliane
Published 2014

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Artigo

Os paradoxos da certeza do direito = Pradoxes of law certainty

by Gonçalves, Guilherme Leite
Published 2016

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Artigo de revista

Direito como ciência e a teoria da interpretação em Hans Kelsen

by Leister, Carolina, Chiappin, José Raymundo Novaes
Published 2015

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Artigo

Integração das convenções e recomendações internacionais da OIT no Brasil e sua aplicação sob a perspectiva do princípio pro homine

by Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published 2014

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Artigo

O princípio da cooperação e a construção de um sistema comunicativo das nulidades sob a ótica da teoria do fato jurídico processual

by Peixoto, Ravi
Published 2014

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Artigo

O processo de solução das lacunas: conceito de família no sistema jurídico brasileiro = The process of solving the gap: concept of family in the Brazilian legal system

by Nadais, Carlos da Fonseca, Barroso Junior, Valter
Published 2015

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Artigo

Neoconstitucionalismo, derrotabilidade e razão prática

by Figueroa, Alfonso García
Published 2014

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Artigo

Princípios

by Pereira, Joaquim Eduardo
Published 2014

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Artigo

Institution of analogy in the Russian civil law and procedural law

by Manyak, Nikolai, Momotov, Victor, Uletova, Galina, Murashova, Svetlana Markova
Published 2014

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Artigo

Princípios penais constitucionais

by Moreira, Eduardo Ribeiro, Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça
Published 2014

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Artigo

Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição Federal de 1988

by Attanasio Junior, Mario Roberto
Published 2014

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Artigo

O Estado como instrumento de dominação

by Oliveira, Regis Fernandes de
Published 2014

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Artigo

A legitimidade do Direito Penal econômico como Direito Penal de perigo: uma análise à luz dos princípios da lesividade e da intervenção mínima

by Shiraki, Ariella Toyama
Published 2014

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Artigo de revista

Cláusulas gerais e sensibilidade comunicativa: direitos fundamentais privados na sociedade global

by Simioni, Rafael Lazzarotto, Ferronatto, Rafael Luiz, Ferreto, Karine
Published 2015

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Artigo

Breves notas sobre as principais características do ordenamento jurídico

by Lima, Fernando Rister de Sousa
Published 2015

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Artigo de revista

A interpretação em Ronald Dworkin = Ronald Dworkin's view on interpretation

by Costa, Carlos Henrique Generoso
Published 2017

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Artigo de revista

O pensamento de Hans Kelsen sobre o dualismo causalidade e imputação: uma exploração sobre a lei de causalidade e a ciência moderna

by Carnio, Henrique Garbellini
Published 2014

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Artigo

Os princípios gerais do direito comercial: autonomia patrimonial da pessoa jurídica, limitação e subsidiariedade da responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais

by Gonçalves, Oksandro
Published 2014

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Artigo

Cláusulas gerais e conceitos legais indeterminados no Código Civil constitucionalizado e a aplicabilidade no direito do trabalho

by Sponton, Silvana Andrade
Published 2014

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Artigo

Por uma abordagem hermenêutica nas relações parentais

by Rabelo, Sofia Miranda
Published 2019

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Artigo de revista

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