Resultados da busca - "Princípios Constitucionais"

Princípios constitucionais regentes da seguridade social

por Santos, Marisa Ferreira dos
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O princípio da legalidade e seu fundamento constitucional

por Matuoka, Tatiane Ferreira
Publicado em 2015

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Trabalho Acadêmico

O princípio da legalidade e seu fundamento constitucional

por Matuoka, Tatiane Ferreira
Publicado em 2015

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Trabalho Acadêmico

Os princípios da licitação e a contratação direta

por Ramires, Tanili Gabriela Longo
Publicado em 2011

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Trabalho Acadêmico

A importância do Tribunal Penal Internacional e sua função na proteção internacional dos direitos humanos

por Balbo, Rita de Cássia Estrela
Publicado em 2008

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Trabalho Acadêmico

O processo judicial eletrônico como instrumento de acesso à justiça

por Viana, Jesus Ireneo Jimenez
Publicado em 2014

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Trabalho Acadêmico

Direito previdenciário : aspectos gerais

por Rosa, Raquel Stevaux Oliveira
Publicado em 2016

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Trabalho Acadêmico

Os princípios da licitação e a contratação direta

por Ramires, Tanili Gabriela Longo
Publicado em 2011

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Trabalho Acadêmico

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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