Resultados da busca - "Princípios da instrumentalidade"

Princípios da instrumentalidade, do contraditório, da ampla defesa e modernização do processo civil

por Delgado, José Augusto
Publicado em 2006

Obter o texto integral
Artigo de revista

O princípio pas de nullité sans grief e os limites da convalidação no processo disciplinar

por Dezan, Sandro Lúcio
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Artigo

Efetividade e instrumentalidade do processo : um excurso crítico

por Granzinoli, Cassio Murilo M.
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

Efetividade e instrumentalidade do processo : um excurso crítico

por Granzinoli, Cassio Murilo M.
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

Código de processo constitucional: superaremos finalmente o instrumentalismo? = Code of Constitutional Process: will we finally overcome instrumentalism?

por Streck, Lenio Luiz
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

Três teses sobre a inconstitucionalidade substancial do Art. 383 do CPP: por que o réu não se defende (apenas) dos fatos = Three theses on the substantial unconstitutionality of th...

por Gloeckner, Ricardo Jacobsen
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Artigo de revista

Processo e Justiça: escopos do processo e dos meios adequados de resolução de conflitos

por Oliveira Filho, Silas Dias de
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo de revista

Processo e Justiça: escopos do processo e dos meios adequados de resolução de conflitos

por Oliveira Filho, Silas Dias de
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais