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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Princípios jurídicos"
Resultados 1 - 20 de 127
O neoconstitucionalismo, a Teoria dos Princípios e a dimensão ético-moral do Direito
por Rosário, Luana Paixão Dantas do
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sistema de regras? Uma crítica à concepção positivista do Direito como sistema de regras
por Oliveira, Júlio Aguiar de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O raciocínio jurídico entre princípios e regras
por Sousa, Felipe Oliveira de
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Princípios jurídicos: os julgamentos do Supremo Tribunal Federal como expressão de seu entendimento...
por Sabino, Hugo Schayer
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sistema de regras? Uma crítica à concepção positivista do Direito como sistema de regras
por Oliveira, Júlio Aguiar de
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
O raciocínio jurídico entre princípios e regras
por Sousa, Felipe Oliveira de
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
O exaurimento do legalismo e a prática jurídica contemporânea
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O exaurimento do legalismo e a prática jurídica contemporânea
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A (des)utopia da liberdade e igualdade: possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas
por Nascimento, Valéria Ribas do, Morais, Jose Luis Bolzan de
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A constitucionalização da execução penal: perspectivas de estudo da aplicação das penas a partir de uma interpretação constitucionalizada
por Vasconcelos, Adriano Resende de
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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A (des)utopia da liberdade e igualdade: possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas
por Nascimento, Valéria Ribas do, Morais, Jose Luis Bolzan de
Publicado em 2023
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Artigo
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Integridade, justiça e constrições institucionais em Law s Empire
por Neiva, Horácio Lopes Mousinho
Publicado em 2018
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Artigo
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O princípio da primazia da resolução do mérito: sua materialização no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
por Assis, Arnoldo Camanho de
Publicado em 2022
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Dissertação
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Las antinomias procesales, su interpretación y solución = Procedural antinomies, their interpretation and solution
por Pérez Cázares, Martin Eduardo
Publicado em 2021
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Los principios procesales contenidos en el titulo preliminar del Codigo Procesal Constitucional en la jurisprudencia del Tribunal Constitucional = The procedural principles contain...
por Távara Cordova, Francisco Artemio
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os princípios numa perspectiva hermenêutica: novos diálogos com Nelson Saldanha
por Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Principios fundamentales de la tributación ambiental = Fundamental principles of environmental taxation
por Santos Filho, Itamar da Silva, Ferreira, Paulo Rangel Araújo
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Principios fundamentales de la tributación ambiental = Fundamental principles of environmental taxation
por Santos Filho, Itamar da Silva, Ferreira, Paulo Rangel Araújo
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Efetividade na execução trabalhista: admissibilidade da penhora de salários e o princípio da proporcionalidade = Effectiveness in labor enforcement: eligibility of wage confiscatio...
por Araujo, Dislaine Maróstica
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
O construtivismo lógico-semântico e a relevância do método como condição de legitimação da ação judicial = Logical-semantic constructivism and relevance of the method as a conditio...
por Rodrigues, Douglas Alencar, Silva, Luiz José Dezena da
Publicado em 2022
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Artigo
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Fonte
94 STJ 11 Senado Federal 9 TRT 3ª Região 8 TJDFT 2 TRF 3ª Região / SJSP 2 TSE Mais ... 1 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
62 Artigo 34 Artigo de revista 7 TCC/Especialização 6 Capítulo de livro 3 Dissertação 3 Livro Mais ... 1 Trabalho Acadêmico 1 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
3 Martins, Humberto Eustáquio Soares 3 Nascimento, Valéria Ribas do 3 Oliveira, Júlio Aguiar de 3 Sousa, Felipe Oliveira de 3 Streck, Lenio Luiz 3 Valente, Manoel Adam Lacayo Mais ... 2 Acunha, Fernando José Gonçalves 2 Alves Junior, Francisco 2 Bustamante, Thomas da Rosa de 2 Dantas, Eduardo Sousa 2 Delgado, José Augusto 2 Ferreira, Paulo Rangel Araújo 2 Freitas, Diogo de Souza 2 Gemignani, Daniel 2 Gemignani, Tereza Aparecida Asta 2 Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa 2 Leal, Luciana de Oliveira 2 Maia Filho, Napoleão Nunes 2 Morais, Jose Luis Bolzan de 2 Nóbrega, Ana Karina Vasconcelos da 2 Pegado, Mário José de Assis 2 Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire 2 Rodrigues, Danielly de Lima 2 Rosário, Luana Paixão Dantas do 2 Santos Filho, Itamar da Silva 2 Santos, Lucineide Mendes dos 2 Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira 2 Silva, Maria de Fátima A. da 2 Souza, Paulo de Tarso Fernandes de 2 Treglia, Giorgio menos ...
Idioma
107 Português 7 Español 2 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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