Resultados da busca - "Prisão provisória, Brasil"

A lei da "caixa preta"

por Nogueira, Carlos Frederico Coelho
Publicado em 2009

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Artigo

Projeção da pena como critério inibidor da prisão processual penal : possibilidade de ocorrência de regime aberto, semiaberto, sursis ou substituição de pena

por Alexandre, Marcia Tonaco
Publicado em 2011

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TCC/Especialização

Projeção da pena como critério inibidor da prisão processual penal : possibilidade de ocorrência de regime aberto, semiaberto, sursis ou substituição de pena

por Alexandre, Marcia Tonaco
Publicado em 2011

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Trabalho acadêmico

A nova disciplina da detração penal aos presos provisórios: breves questionamentos acerca da alteração do artigo 387 do Código de Processo Penal

por Mendes, Ana Cláudia Loiola de Morais
Publicado em 2016

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Artigo

Regime constitucional da liberdade provisória : inconstitucionalidade da vedação à liberdade provisória nos crimes de tráfico

por Souza, Júlio Augusto
Publicado em 2011

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TCC/Especialização

Detração nas medidas cautelares pessoais: é possível?

por Machado, Felipe Daniel Amorim, Oliveira, Filipe Costa
Publicado em 2014

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Artigo

Nova lei de drogas: crimes, investigação e processo

por Thums, Gilberto, Pacheco, Vilmar
Publicado em 2011

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Sumário de livro

A fiança e a nova legislação de proteção ao consumidor

por Rocha, Luiz Otávio de Oliveira
Publicado em 2009

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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