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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 471
A constitucionalidade do Processo Administrativo Disciplinar dos membros do Ministério Público
por Sanglard, Pedro Elias Erthal
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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A constitucionalidade do Processo Administrativo Disciplinar dos membros do Ministério Público
por Sanglard, Pedro Elias Erthal
Publicado em 2015
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ORDEM DE SERVIÇO DIRFO 1/2016
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Resolução n. 05, de 23/03/1994
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 23/0
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Formules et renseignements divers pour demandes et reclamations administratives
por Boivin, Maurice, Ferry, Charles
Publicado em 2025
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Livro
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Ordem de Serviço 2 (DF-SP)/2006
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Portaria 140 (DF-SP)
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Ato normativo
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PORTARIA 7/2015
por 1. Vara Federal (Teresópolis)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Giudizio amministrativo e ruolo del giudice in Brasile
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A adequação do procedimento ambiental ao princípio da transparência consagrado no Acordo de Paris
por Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Giudizio amministrativo e ruolo del giudice in Brasile
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
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Artigo
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Na minha lista:
Los principios de procedimiento administrativo en Brasil y los desafíos de igualdad y de seguridad jurídica
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Los principios de procedimiento administrativo en Brasil y los desafíos de igualdad y de seguridad jurídica
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
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Artigo
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Procedimento administrativo e processo administrativo latino-americanos : compilação de leis nacionais
Publicado em 2017
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Livro
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Procedimento administrativo e processo administrativo latino-americanos : compilação de leis nacionais
Publicado em 2017
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Na minha lista:
É possível oferecer denúncia por crime de apropriação indébita previdenciária apenas com procedimento administrativo?
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Portaria 140 (DF-SP)
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Portaria 140 (DF-SP)
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É possível oferecer denúncia por crime de apropriação indébita previdenciária apenas com procedimento administrativo?
por Freire Júnior, Américo Bedê
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Fonte
202 TRF 5ª Região 139 TRF 2ª Região 64 STJ 53 TRF 3ª Região / SJSP 13 CJF
Tipo de documento
136 Ato normativo 49 Artigo 31 Artigo de revista 14 Capítulo de livro 11 Trabalho Acadêmico 7 Livro Mais ... 2 Instrução Normativa 2 Outros 1 Evento 1 Parecer 1 TCC/Especialização 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
190 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 38 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 20 Presidência (2. Região) 17 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 13 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 12 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) Mais ... 6 Barros, Maria de Lourdes Borsoi 6 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 6 Santos, Renato Batista dos 6 Subseção Judiciária (Teresópolis) 4 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 3 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 3 Lima, Arnaldo Esteves 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 1. Vara Federal (Volta Redonda) 2 2. Vara Federal (Volta Redonda) 2 Arruda, Carmen Silvia Lima de 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Marques, Fernando José, 1947- 2 Moraes, Francisco de Assis Basílio de 2 Núcleo de Controle de Mandados 2 Perlingeiro, Ricardo 2 Sanglard, Pedro Elias Erthal 2 Santos, Marília Lourido dos 2 Souza, Victor Roberto Corrêa de 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Niterói) menos ...
Idioma
230 Português 8 Español 8 Inglês 4 Italiano 3 Deutsche 3 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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