Search Results - "Processo Civil"

O conceito de sentença e o projeto do novo CPC

by Araújo, José Henrique Mouta
Published 2018

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Artigo de revista

Tutela antecipada, seus momentos e o meio recursal cabível diante das novas reformas processuais

by Araújo, José Henrique Mouta
Published 2015

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Artigo

Tutela antecipada do pedido incontroverso: estamos preparados para a nova sistemática processual?

by Araújo, José Henrique Mouta
Published 2015

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Artigo de revista

Ação rescisória e o CPC/15: controvérsias e comportamento jurisprudencial = Rescurious action and CPC/15: controversies and jurisprudential behavior

by Araújo, José Henrique Mouta
Published 2018

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Artigo de revista

Legitimidade extraordinária no CPC/2015: ajustes e poderes das partes e do assistente processual = Extraordinary legitimacy in CPC/15: adjustments and powers of the parties and the...

by Araújo, José Henrique Mouta
Published 2018

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Artigo de revista

Notas sobre o efeito substitutivo do recurso e seu reflexo na ação rescisória

by Araújo, José Henrique Mouta
Published 2015

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Artigo

Decisão rescindível e o novo CPC: aspectos polêmicos e atuais

by Araújo, José Henrique Mouta
Published 2015

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Artigo de revista

Mandado de segurança contra pronunciamento judicial e o CPC/15 = MS against judicial speech and CPC/15

by Araújo, José Henrique Mouta
Published 2017

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Artigo de revista

Processos repetitivos e o desafio do Judiciário: rescisória contra interpretação de lei federal

by Araújo, José Henrique Mouta
Published 2014

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Artigo de revista

Variáveis acerca do cabimento de intervenção de terceiros no mandado de segurança

by Araújo, José Henrique Mouta
Published 2011

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Artigo

Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias = Interim measure incidental and the effects of resources: weightings required

by Araújo, José Henrique Mouta
Published 2017

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Artigo de revista

Aspectos polêmicos da execução civil

by Lamy, Eduardo de Avelar, Araújo, José Henrique Mouta, Borges, Marcus Vinícius Motter
Published 2012

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Sumário de livro

A duração razoável do processo e o fenômeno da coisa julgada no novo Código de Processo Civil = A...

by Araújo, José Henrique Mouta
Published 2015

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Artigo de revista

A coisa julgada e cumprimento das decisões parciais de mérito: efetiva diminuição do tempo do processo? = Res judicata and compliance with partial decisions of merit: effective dec...

by Araújo, José Henrique Mouta
Published 2019

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Artigo de revista

Novas linhas sobre o julgamento dos recursos especiais por amostragem : a resolução n. 08 do STJ

by Araújo, José Henrique Mouta
Published 2010

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Artigo

A prévia garantia do juízo é condição para o oferecimento da impugnação ao cumprimento de sentença condenatória ?

by Costa, Eduardo José da Fonseca, Araújo, José Henrique Mouta
Published 2011

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Artigo

Instrumentos de controle dos títulos executivos inconstitucionais no CPC/2015: variações sobre o tema

by Araújo, José Henrique Mouta
Published 2019

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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