Search Results - "Processo Civil"

Características básicas do procedimento sumaríssimo

by Delgado, José Augusto
Published 2009

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Artigo

A reforma do processo civil (2005 a 2007) e a sua repercussão no processo judicial tributário: alguns aspectos

by Delgado, José Augusto
Published 2008

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Artigo de revista

Execução de quantia certa contra a fazenda pública: inexigibilidade de precatório requisitório quando se tratar de crédito de natureza alimentícia: art. 100 da Constituição Federal...

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Artigo de revista

Pontos polêmicos das ações de indenização de áreas naturais protegidas: efeitos da coisa julgada e os princípios constitucionais

by Delgado, José Augusto
Published 2008

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Artigo de revista

Novos aspectos da execução fiscal: Lei 6.830, de 22.9.1980

by Delgado, José Augusto
Published 2008

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Artigo de revista

Princípios da instrumentalidade, do contraditório, da ampla defesa e modernização do processo civil

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Artigo de revista

Algumas controvérsias na aplicação do processo de execução

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Artigo de revista

Alguns aspectos controvertidos no processo de conhecimento

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Artigo de revista

Princípios processuais constitucionais

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Artigo de revista

Crédito alimentício na execução contra a Fazenda Pública

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Artigo de jornal

Medidas cautelares específicas e inominadas

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Capítulo de livro

Reflexões contemporâneas sobre a flexibilização, revisão e relativização da coisa julgada quando a sentença fere postulados e princípios explícitos e implícitos da Constituição Fed...

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Capítulo de livro

Coisa julgada inconstitucional

by Nascimento, Carlos Valder do, Delgado, José Augusto
Published 2009

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Sumário de livro

Mandado de segurança: ação de repetição de indébito: ação anulatória de ato declaratório de dívida: renúncia ao poder de recorrer à esfera administrativa

by Delgado, José Augusto
Published 2008

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Artigo de revista

Moldura da execução contra a fazenda pública

by Delgado, José Augusto
Published 2008

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Artigo de revista

O controle das decisões dos conselhos de contribuinte por via de ação judicial promovida pela União Federal

by Delgado, José Augusto
Published 2011

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Artigo

Sujeitos do processo

by Delgado, José Augusto
Published 2008

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Artigo de revista

Sistema processual brasileiro e cidadania

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Outros

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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