Search Results - "Processo Penal, direito comparado"

Provas no Processo Penal: estudo comparado

by Fernandes, Antonio Scarance (Coord.), Almeida, José Raul Gavião de (Coord.), Moraes, Maurício Zanoide de (Coord.)
Published 2011

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Sumário de livro

Prova testemunhal por videoconferência no processo penal

by Carvalho, Renata
Published 2011

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Sumário de livro

A garantia contra a autoincriminação no direito brasileiro: breve análise da conformação do princípio nemo tenetur se detegere à luz da jurisprudência nacional e estrangeira...

by Walcher, Guilherme Gehlen
Published 2014

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Artigo

Unidade ou dualidade do direito processual?

by Tourinho Filho, Fernando da Costa
Published 2009

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Artigo

Delação premiada no Brasil e na Itália: uma análise comparativa

by Bittar, Walter Barbosa
Published 2014

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Artigo de revista

Sursis processual : experiência positiva no direito comparado : solução de lege ferenda adotada na 2a. vecp.

by Leôncio Junior, Waldir
Published 2017

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Artigo

La surveillance électronique : une réelle innovation dans le procès pénal?

by Cére, Jean-Paul
Published 2009

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Artigo

Crime organizado: tipicidade, política criminal e investigação e processo: Brasil, Espanha e Colômbia

by Callegari, André Luís
Published 2009

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Sumário de livro

Multa-transação no processo penal

by Sznick, Valdir
Published 2009

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Artigo

O programa de proteção à testemunha no Brasil

by Oliveira, Patrícia Márcia
Published 2011

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Artigo

Investigação defensiva no processo penal

by Malan, Diogo
Published 2014

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Artigo

El “Plea Bargaining”, o cómo pervertir la justicia penal a través de um sistema de conformidades “low cost”

by Ferré Olivé, Juan Carlos
Published 2019

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Artigo de revista

Julgar nos Estados Unidos e na França: cultura jurídica francesa e common law em uma perspectiva comparada

by Garapon, Antoine
Published 2009

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Sumário de livro

Buscas domiciliares sem mandado e provas ilícitas: reflexões acerca do julgamento do Recurso Extraordinário 603.616, à luz do Direito dos Estados Unidos

by De Filippo, Thiago Baldani Gomes
Published 2018

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Artigo de revista

O direito de não produzir prova contra si mesmo: o princípio nemo tenetur se detegere e suas decorrências no processo penal

by Queijo, Maria Elizabeth
Published 2012

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Sumário de livro

A flexibilização do procedimento processual no âmbito da common law

by Gajardoni, Fernando da Fonseca
Published 2015

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Artigo

Derecho a no autoincriminarse y deber de colaborar en el ámbito tributario

by Pucciarello, Mariana
Published 2012

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Sumário de livro

A transcendência da coisa julgada e a ampliação do controle de constitucionalidade

by Vidal, Hélvio Simões
Published 2010

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Artigo

Reflexões sobre a Lei 9.271/96

by Martins Júnior, Wallace Paiva, Almeida Júnior, Roberto Luiz Ferreira de
Published 2009

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Artigo

Uma abordagem prática sobre o Direito Constitucional ao silêncio

by Mussi, Jorge
Published 2012

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