Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Search: "Processo fiscal administrativo"
Search alternatives:
"Processo fiscal administrativo" » "Processo penal administrativo"
Showing 1 - 20 of 31
Nulidades do processo administrativo tributário
by Melo, José Eduardo Soares de
Published 2014
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Sobre a teoria da prova no procedimento administrativo tributário e o emprego de presunções
by Carvalho, Paulo de Barros
Published 2017
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Sobre o direito a um processo administrativo com duração razoável
by Rocha, Sergio André
Published 2015
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A proibição de obtenção das provas produzidas por requisição em processo administrativo fiscal no Processo Penal = The prohibition of obtaining the evidence produced by requirement...
by Vilela, Augusto Tarradt
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
O que é processo administrativo tributário? Repensando a processualidade administrativa a partir de Francesco Carnelutti
by Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa, Silva, Adonis Costa e
Published 2014
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A imprescindibilidade do término do processo administrativo-fiscal como condição para persecução penal no crime de descaminho
by Noal, Alexandre Daiuto Leão
Published 2014
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O processo administrativo tributário de São Paulo e a Lei estadual 13.457/2009
by Afonso, Sylvio César
Published 2014
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A utilização do procedimento administrativo tributário como parâmetro de fixação do percentual de multa punitiva
by Campos, Marcelo
Published 2014
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Perspectivas axiológica e finalística do processo administrativo tributário
by Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro
Published 2014
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A integração, a interpretação sistemática e o processo administrativo
by Contipelli, Ernani de Paula
Published 2016
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Inadmissibilidade de presunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduais
by Lucon, Paulo Henrique dos Santos
Published 2014
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Comentários à reforma do processo administrativo tributário paulista: a Lei nº 16.498, de 18.07.2017 = Comments on the reform of the administrative tax proceeding of São Paulo: Law...
by Abreu, Rogério Camargo Gonçalves de
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Apresentação de novas razões de defesa no processo administrativo fiscal
by Janczeski, Célio Armando
Published 2014
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A análise da constitucionalidade de norma tributária pelo Conselho de Contribuintes
by Lustoza, Helton Kramer
Published 2015
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O ônus da prova e a relevância do processo administrativo fiscal na apuração da responsabilidade tributária prevista no art. 135 do CTN
by Mello, Pedro César Ivo Trindade
Published 2015
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Algumas considerações práticas sobre os reflexos do novo Código de Processo Civil no procedimento administrativo fiscal federal = A few practical considerations on the impact of Br...
by Murphy, Celia Maria de Souza
Published 2017
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
A aplicação de normas constitucionais no âmbito do Processo Administrativo Tributário = Implementation of constitutional standards in the context of Administrative Tax
by Pinto, André Luis Ulrich
Published 2017
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
A violação ao contraditório e à ampla defesa administrativa no processo de constituição do crédito tributário e seus principais reflexos à luz da jurisprudência do STJ
by Godoy, Murilo
Published 2014
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Exigência de taxa como requisito de admissibilidade de impugnação/recurso administrativo tributário
by Oliveira, José Jayme de Macêdo
Published 2014
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A análise da (in)constitucionalidade no processo administrativo fiscal
by Lukic, Melina Rocha
Published 2013
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
  • 1
  • 2
  • Next »
  • [2]
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search — Save Search

Narrow Search

Institution
31 STJ
Format
22 Artigo 9 Artigo de revista
Author
1 Abreu, Rogério Camargo Gonçalves de 1 Afonso, Sylvio César 1 Araújo, Alan Pereira de 1 Campos, Marcelo 1 Carvalho, Fabrício de Farias 1 Carvalho, Paulo de Barros more ... 1 Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro 1 Contipelli, Ernani de Paula 1 Crespo, Victor Hugo Marcão 1 Domenico, Carla 1 Frigi, Natal Moro 1 Godoy, Murilo 1 Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa 1 Janczeski, Célio Armando 1 Lucon, Paulo Henrique dos Santos 1 Lukic, Melina Rocha 1 Lustoza, Helton Kramer 1 Magliano, Ingrid Meira Cartaxo Filgueiras 1 McNaughton, Charles William 1 Mello, Pedro César Ivo Trindade 1 Melo, José Eduardo Soares de 1 Moreira, Maristela Justen 1 Murphy, Celia Maria de Souza 1 Noal, Alexandre Daiuto Leão 1 Oliveira, André Felix Ricotta de 1 Oliveira, José Jayme de Macêdo 1 Pinto, André Luis Ulrich 1 Rocha, Sergio André 1 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 1 Seixas Filho, Aurélio Pitanga less ...
Language
31 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...