Resultados da busca - "Procurador do Estado"

As prerrogativas constitucionais dos Procuradores do Estado

por Silva, Reinaldo Pereira e
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 132

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020

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Ato normativo

As prerrogativas constitucionais dos Procuradores do Estado

por Silva, Reinaldo Pereira e
Publicado em 2015

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Artigo

Procuradores do estado do Rio Grande do Sul e o exercício de atividade privada: vedações aplicáveis...

por Quaglia Filho, Paulo Cesar Velloso
Publicado em 2016

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Artigo de revista

O sistema de controle da Administração Pública e o papel da Procuradoria do estado sobre atos de improbidade administrativa = The control system of Public Administration and the ro...

por Tonetto, Fernanda Figueira
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Ata da 9ª Sessão Ordinária da Corte Especial - 06.06.2007

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2007

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Ato normativo

A advocacia da Fazenda Pública, sua posição institucional e perspectivas no contexto brasileiro

por Gonçalves, Leonardo Gomes Ribeiro
Publicado em 2010

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Artigo

A importância das procuradorias como órgãos de assessoramento jurídico do Estado e a necessidade de sua autonomia

por Holliday, Gustavo Calmon
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Procuradoria-Geral do Tribunal de Justiça: questão decorrente do princípio constitucional da separação de poderes e essencial à autonomia do Poder Judiciário

por Carvalho, Luiz Fernando Ribeiro de
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 69 ADCT

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2017

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Ato normativo

O controle interno de legalidade pelos procuradores do Estado

por Cardoso, Cleia
Publicado em 2009

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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