Resultados da busca - "Procurador geral do Estado, poderes e atribuições"

Buscas alternativas:
"Procurador geral do Estado, poderes e atribuições" » "Procurador geral da Estado, poderes e atribuições", "Procurador geral de Estado, poderes e atribuições", "Procurador geral _ Estado, poderes e atribuições"

A legitimidade do Ministério Público no controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais = The legitimacy of Public Prosecutors for abstract control of constitutionality...

por Fontenele, Daniele Carneiro, Sousa Júnior, Nestor Alexandre de
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo de revista

Pode o procurador-geral de justiça propor ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal?

por Nascimento, Hélio
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais