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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Produto alimentício"
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A paradigmática e histórica decisão do Superior Tribunal de Justiça brasileiro: STJ julgou ilegal a publicidade de produto alimentício por ser direcionada a crianças
by Henriques, Isabella
Published 2017
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Artigo de revista
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Responsabilidade civil do fornecedor de alimentos: manipulação química e modificação genética
by Pereira, Henrique Mioranza Koppe
Published 2010
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Sumário de livro
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Alimentos no direito de família: aspectos materiais e processuais
by Lima Neto, Francisco Vieira
Published 2011
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Sumário de livro
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Paternidade e alimentos
by Nogueira, Luiz Fernando Valladão (coord.)
Published 2012
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Sumário de livro
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Direito Patrimonial no Direito de Família
by Rocha, Francisco Cesar Asfor
Published 2008
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Crimes contra a saúde pública e falsificação, adulteração e outras irregularidades em medicamentos e substâncias alimentícias
by Gimenes, Eron Veríssimo
Published 2009
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União estável
by Fernandes, Iara de Toledo
Published 2009
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Esboço de um texto light sobre pesquisa empírica em direito
by Flores Filho, Edgar Gastón Jacobs, Ribeiro, Rita de Cássia
Published 2012
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Artigo
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Separação, divórcio e inventário por via administrativa: implicações das alterações no CPC promovidas pela Lei 11.441/2007
by Cruz, Maria Luiza Póvoa
Published 2009
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Sumário de livro
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Separação e divórcio: teoria e prática: à luz da Lei 11.441/07 que permitiu a separação e o divórcio consensuais em cartório
by Carvalho Neto, Inácio de
Published 2009
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Sumário de livro
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Alimentos: revisão e exoneração: doutrina, jurisprudência, prática processual
by Oliveira, J. F. Basílio de
Published 2010
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Alimentos nas uniões homoafetivas estáveis
by Rossi, Mário Rodolfo Arruda
Published 2010
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Sumário de livro
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Breves reflexões acerca da execução de alimentos frente às alterações promovidas pelas leis 11.232/2005 e 11.382/2006
by Horsth, Lidiane Duarte
Published 2010
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Artigo
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Mecanismos de garantia da qualidade de produtos orgânicos no ordenamento jurídico brasileiro
by Carvalho, Edson Ferreira de
Published 2010
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Artigo
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Considerações acerca da (im)possibilidade de renúncia a alimentos
by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2008
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Artigo de revista
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Obrigação alimentar e possibilidade de restituição dos alimentos pagos indevidamente
by Cerqueira, Marcelo
Published 2009
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A disciplina positiva da união estável: a Lei n. 8.971, de 29 de dezembro de 1994
by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2007
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Artigo de revista
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A legitimidade da ANVISA para a regulação da publicidade de alimentos
by Reis, Sérgio L. B. F.
Published 2011
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Artigo
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A tutela jurisdicional do direito a alimentos gravídicos: análise às técnicas processuais diferenciadas instituídas pela Lei nº 11.804/08
by Delfino, Lúcio
Published 2010
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Artigo de revista
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Alimentos debidos por los abuelos
by Belluscio, Claudio A.
Published 2012
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Sumário de livro
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Institution: STJ Language: Português
Institution
STJ
Format
43 Sumário de livro 25 Artigo 19 Ato administrativo 12 Artigo de revista 2 Capítulo de livro 1 Livro
Author
19 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 6 Dias, Maria Berenice 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Araújo Júnior, Gediel Claudino de 2 Carvalho Neto, Inácio de 2 Carvalho, Dimas Messias de more ... 2 Freitas, Douglas Phillips 2 Nogueira, Luiz Fernando Valladão (coord.) 2 Parizatto, João Roberto 1 Abreu Júnior, Valter Rodrigues de 1 Adoção de crianças 1 Adoção de menores 1 Almeida, Renata Barbosa de 1 Araújo, Francisco Fernandes de 1 Assis, Araken de 1 Barbosa, Raíssa Alencar de Sá 1 Bastos, Eliene Ferreira 1 Belluscio, Claudio A. 1 Beraldo, Leonardo de Faria 1 Cahali, Francisco José 1 Carvalho, Edson Ferreira de 1 Cerqueira, Marcelo 1 Coltro, Antônio Carlos Mathias 1 Costa, Maria Aracy Menezes da 1 Costa, Marta 1 Cruz, Maria Luiza Póvoa 1 Delfino, Lúcio 1 Dias, Ricardo Gueiros Bernardes 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Evangelista, Anderson Pereira less ...
Language
Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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