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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Situação preocupante
by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2007
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Base de cálculo : distinção entre descontos incondicionais e bonificação em mercadorias
by Cassone, Vittorio
Published 2011
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Procedimentos especiais de fiscalização aduaneira e suas não raras arbitrariedades: retenção indevida de mercadorias e exigência indevida de garantias
by Venturi, Luiz Carlos, Grassiotto, André Pacini
Published 2014
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La denigrazione del prodotto e il discredito dell'imprenditore da parte di non-concorrenti
by Fusaro, Arianna
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by Seixas Filho, Aurélio Pitanga
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by Gaidarji, Ivan
Published 2016
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Regime tributário do comércio eletrônico no Brasil
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Published 2011
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Aplicabilidade das regras de preço de transferência nas operações back-to-back de comércio exterior: caráter declaratório do art. 37 da IN RFB 1.312/2012 e teleologia dos arts. 18...
by Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
Published 2014
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A proposta e o convite a contratar no contrato de compra e venda internacional de mercadorias
by Cunha, Lavínia Cavalcanti Lima
Published 2013
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Recall no Brasil: desafios e perspectivas = Recall in Brazil: challenges and perspectives
by Gonçalves, Tamara Amoroso, Melo, Thaísa
Published 2017
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El amparo del consumidor a traves de la empresa: el concepto friendly business
by Fernández Orozco, Juan Manuel
Published 2016
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Artigo de revista
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Devolução de mercadoria e crédito de ICMS: o caso da legislação paulista
by Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
Published 2018
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Mecanismo de internalização de atos internacionais, oriundos do Mercosul, que veiculam regras de origem
by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2012
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Da desnecessidade de inadimplemento essencial para aplicação do Art. 74 da CISG e dos danos efetivamente recuperáveis = About the unnecessity of fundamental breach for application...
by Kroska, Renata Caroline
Published 2014
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Artigo
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Licitações e contratos administrativos de compra internacional de mercadorias: aplicação da Cisg (Convenção de Viena de 1980)
by Pereira, Cesar A. Guimarães
Published 2014
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ICMS na importação e na exportação: questões atuais
by Pereira, João Luís de Souza
Published 2015
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O contrato de seguro estendido para a mercadoria vendida e a não inclusão na base de cálculo do ICMS
by Nichele, Rafael
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Da não-incidência do ICMS na alienação de bens integrantes do ativo imobilizado
by Bornia, Eduardo
Published 2016
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Aspecto valorativo do ICMS : considerações para o efetivo exercício da cidadania fiscal
by Barboza, Alice Mouzinho
Published 2011
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Controle aduaneiro sobre importação de mercadorias e características jurídicas da seleção para conferência aduaneira. Princípios tributários a serem aplicados
by Delgado, José Augusto
Published 2011
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Institution
38 STJ
Format
19 Artigo 16 Artigo de revista 2 Capítulo de livro 1 Outros
Author
2 Castro, Leonardo Freitas de Moraes e 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Pereira, Cesar A. Guimarães 2 Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de 2 Vieira, Iacyr de Aguilar 1 Afonso, Sylvio César more ... 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 1 Barboza, Alice Mouzinho 1 Bornia, Eduardo 1 Britto, Lucas Galvão de 1 Caliendo, Paulo 1 Cassone, Vittorio 1 Cunha, Lavínia Cavalcanti Lima 1 Delgado, José Augusto 1 Duro, Semíramis de Oliveira 1 Falcão Neto, Francisco Cândido de Melo 1 Fernández Orozco, Juan Manuel 1 Fusaro, Arianna 1 Gaidarji, Ivan 1 Gasperin, Carlos Eduardo Makoul 1 Gonçalves, Tamara Amoroso 1 Grassiotto, André Pacini 1 Grubba, Leilane Serratine 1 Kroska, Renata Caroline 1 Leão, Alexandre Pereira 1 Martins, Humberto Eustáquio Soares 1 Melo, Thaísa 1 Neves, José Roberto de Castro 1 Nichele, Rafael 1 Pelizzaro, Renato S. less ...
Language
35 Português 1 Español 1 Français 1 Italiano
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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