Search Results - "Produto comercial"

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2007

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Outros

Base de cálculo : distinção entre descontos incondicionais e bonificação em mercadorias

by Cassone, Vittorio
Published 2011

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Artigo

Procedimentos especiais de fiscalização aduaneira e suas não raras arbitrariedades: retenção indevida de mercadorias e exigência indevida de garantias

by Venturi, Luiz Carlos, Grassiotto, André Pacini
Published 2014

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Artigo

La denigrazione del prodotto e il discredito dell'imprenditore da parte di non-concorrenti

by Fusaro, Arianna
Published 2016

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Artigo de revista

ICMS: substituição tributária: pagamento antecipado por estimativa

by Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Published 2011

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Capítulo de livro

A pena de perdimento de bens importados: particularidade

by Gaidarji, Ivan
Published 2016

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Artigo de revista

Regime tributário do comércio eletrônico no Brasil

by Tôrres, Heleno Taveira, Caliendo, Paulo
Published 2011

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Aplicabilidade das regras de preço de transferência nas operações back-to-back de comércio exterior: caráter declaratório do art. 37 da IN RFB 1.312/2012 e teleologia dos arts. 18...

by Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
Published 2014

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Artigo

A proposta e o convite a contratar no contrato de compra e venda internacional de mercadorias

by Cunha, Lavínia Cavalcanti Lima
Published 2013

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Artigo

Recall no Brasil: desafios e perspectivas = Recall in Brazil: challenges and perspectives

by Gonçalves, Tamara Amoroso, Melo, Thaísa
Published 2017

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Artigo de revista

El amparo del consumidor a traves de la empresa: el concepto friendly business

by Fernández Orozco, Juan Manuel
Published 2016

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Artigo de revista

Devolução de mercadoria e crédito de ICMS: o caso da legislação paulista

by Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
Published 2018

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Artigo de revista

Mecanismo de internalização de atos internacionais, oriundos do Mercosul, que veiculam regras de origem

by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2012

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Artigo

Da desnecessidade de inadimplemento essencial para aplicação do Art. 74 da CISG e dos danos efetivamente recuperáveis = About the unnecessity of fundamental breach for application...

by Kroska, Renata Caroline
Published 2014

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Artigo

Licitações e contratos administrativos de compra internacional de mercadorias: aplicação da Cisg (Convenção de Viena de 1980)

by Pereira, Cesar A. Guimarães
Published 2014

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Artigo

ICMS na importação e na exportação: questões atuais

by Pereira, João Luís de Souza
Published 2015

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Artigo de revista

O contrato de seguro estendido para a mercadoria vendida e a não inclusão na base de cálculo do ICMS

by Nichele, Rafael
Published 2014

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Artigo de revista

Da não-incidência do ICMS na alienação de bens integrantes do ativo imobilizado

by Bornia, Eduardo
Published 2016

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Aspecto valorativo do ICMS : considerações para o efetivo exercício da cidadania fiscal

by Barboza, Alice Mouzinho
Published 2011

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Controle aduaneiro sobre importação de mercadorias e características jurídicas da seleção para conferência aduaneira. Princípios tributários a serem aplicados

by Delgado, José Augusto
Published 2011

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