Search Results - "Produto comercial"

Base de cálculo : distinção entre descontos incondicionais e bonificação em mercadorias

by Cassone, Vittorio
Published 2011

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Artigo

Procedimentos especiais de fiscalização aduaneira e suas não raras arbitrariedades: retenção indevida de mercadorias e exigência indevida de garantias

by Venturi, Luiz Carlos, Grassiotto, André Pacini
Published 2014

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Artigo

Regime tributário do comércio eletrônico no Brasil

by Tôrres, Heleno Taveira, Caliendo, Paulo
Published 2011

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Artigo

Aplicabilidade das regras de preço de transferência nas operações back-to-back de comércio exterior: caráter declaratório do art. 37 da IN RFB 1.312/2012 e teleologia dos arts. 18...

by Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
Published 2014

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Artigo

A proposta e o convite a contratar no contrato de compra e venda internacional de mercadorias

by Cunha, Lavínia Cavalcanti Lima
Published 2013

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Artigo

Mecanismo de internalização de atos internacionais, oriundos do Mercosul, que veiculam regras de origem

by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2012

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Artigo

Da desnecessidade de inadimplemento essencial para aplicação do Art. 74 da CISG e dos danos efetivamente recuperáveis = About the unnecessity of fundamental breach for application...

by Kroska, Renata Caroline
Published 2014

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Artigo

Licitações e contratos administrativos de compra internacional de mercadorias: aplicação da Cisg (Convenção de Viena de 1980)

by Pereira, Cesar A. Guimarães
Published 2014

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Artigo

Aspecto valorativo do ICMS : considerações para o efetivo exercício da cidadania fiscal

by Barboza, Alice Mouzinho
Published 2011

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Artigo

Controle aduaneiro sobre importação de mercadorias e características jurídicas da seleção para conferência aduaneira. Princípios tributários a serem aplicados

by Delgado, José Augusto
Published 2011

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Artigo

ICMS : ativação de bens de fabricação própria no estabelecimento produtor

by Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Published 2012

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Artigo

Direitos humanos: o paradoxo da condição humana e do mercado autorregulado = Human Rights: the paradox of the human condition and the self-regulatory market

by Grubba, Leilane Serratine
Published 2014

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Artigo

Pedido de retificação de declaração de importação de mercadorias em decorrência de erro de fato: importantes considerações sobre procedimentos, provas e penalidades na esfera feder...

by Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
Published 2014

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Artigo

A CISG: Convenção de Viena de 1980 e as licitações para compras internacionais

by Pereira, Cesar A. Guimarães
Published 2014

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Artigo

Comprovação de internamento de mercadorias na Zona Franca de Manaus

by Afonso, Sylvio César
Published 2014

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Artigo

ICMS: transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da federação: fato gerador do imposto: autonomia dos estabelecimentos: ba...

by Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Published 2014

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Artigo

Ilegalidade do “desinternamento” de mercadorias na Zona Franca de Manaus: o papel da Suframa

by Pelizzaro, Renato S.
Published 2014

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Artigo

O contrato estimatório

by Neves, José Roberto de Castro
Published 2013

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Artigo

Transporte de carga: o conflito de carga: o conflito entre as normas especiais e as normas do Código de Defesa do Consumidor e os limites da sub-rogação da seguradora

by Sammarco, Marcus Vinicius de Lucena
Published 2015

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