Search Results - "Produto industrial"

O princípio da não-cumulatividade no IPI - Inteligência da Lei n. 9.779/99 em face do princípio - Direito ao aproveitamento do crédito de tributos em operações finais imunes, isent...

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2011

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Artigo

A vigência do crédito-prêmio de IPI

by Nazareth, Érica Borges Barros
Published 2010

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TCC/Especialização

ICMS : incentivos aos bens de informática no Estado de São Paulo

by Greco, Marco Aurélio
Published 2011

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Artigo

A não cumulatividade do ICMS e o conceito de insumo = Not cumulative of Value-added Tax on Sales and Servies and the concept of input

by Machado, Hugo de Brito
Published 2018

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Artigo de revista

Crédito-prêmio de IPI na exportação

by Zanon, André Santos, Tovar, Leonardo Zehuri
Published 2015

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Artigo de revista

O IPI e a importação de produtos industrializados

by Machado, Hugo de Brito
Published 2010

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Artigo

IPI. Crédito na compra de insumos com isenção, alíquota zero ou não-tributados. Efeitos prospectivos examinados pelo STF. RE nº 370.682. Leading case.

by Cassone, Vittorio
Published 2010

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Artigo

Campo de incidência tributária na “industrialização por encomenda”

by Carvalho, Ivo César Barreto de
Published 2011

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Artigo

A inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 116/2003 quanto à incidência tributária do ISS sobre o licenciamento e/ou cessão de direito do software

by Albuquerque, Ana Paula Martins
Published 2012

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Artigo

Programa Inovar-Auto e a limitação ao poder de tributar no sistema internacional

by Marinozzi, Júlia Colle, Gomes, Eduardo Biacchi
Published 2019

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Artigo de revista

Crédito do IPI na aquisição de insumos para ativo fixo das empresas

by Pereira, Fabiano Lima
Published 2008

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TCC/Especialização

Obrigações acessórias no interesse da fiscalização e da livre concorrência entre empresas : direito assegurado ao fisco pelas leis suprema e complementar : parecer

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2010

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Artigo

ICMS, substituição tributária e imunidade nas operações interestaduais com petróleo e derivados

by Torres, Heleno Taveira
Published 2014

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Artigo de revista

Preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : uma análise crítica à luz do desenvolvimento nacional sustentável

by Pércio, Gabriela Verona, Ramos, Flávio
Published 2012

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Artigo

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