Search Results - "Professor, Brasil"

Violência contra professores nas escolas

by Pereira, Kátia dos Santos
Published 2016

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estudo técnico

"Função de magistério" : aposentadoria especial de professores : a súmula STF nº 726

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010

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Artigo

Inteligência dos artigos 37, inciso XVI, 5º, inciso XIII, e 7º, inciso VII, da Constituição Federal. Possibilidade de acumulação de proventos de aposentadoria de quem exerceu cargo...

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2011

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Artigo

Aposentadoria especial : aplicação aos integrantes do quadro do magistério

by Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Published 2012

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Artigo

Aposentadoria especial. Funções de magistério. Abrangência. Súmula n. 726 do STF

by Waller, Renata Castanheira de Barros, Castro, José Nilo de
Published 2011

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Artigo

Análise do Projeto de Lei nº 761, de 2007

by Souza, Rodolfo Costa
Published 2010

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artigo

Magistério. Formação profissional. Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Possibilidade de escolha. Previsão em lei municipal. Necessidade. Edital de concurso. Impossibili...

by Castro, José Nilo de, Oliveira, Adílson José Selim de Sales de, Duarte, Renata Miranda, Amaral, Cássia Augusta Alves
Published 2012

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Artigo

A Constituição na contramão da história : reflexões acerca da acumulação de vínculos públicos no âmbito do magistério

by Cunha, Bruno Santos
Published 2011

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Artigo

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 737]

Published 2015

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video

Servidora pública. Cumulatividade de dois cargos de magistério. Possibilidade. Exercício de mandato eletivo de vereadora. Agente político. Cumulatividade com outra atividade. Lei...

by Oliveira, Adílson José Selim de Sales de, Castro, José Nilo de, Silva, Janaína Gomes da
Published 2011

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Artigo

Servidores públicos municipais. Exercício do magistério. Possibilidade de acumulação de cargo público com emprego privado desde que haja compatibilidade de horários. Impossibilidad...

by Castro, José Nilo de, Rezende, Ester Camila Gomes Norato, Jabôr, Marcela Campos
Published 2011

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Artigo

Professores da rede municipal. Custeamento pela municipalidade de metade do curso normal superior. Possibilidade. Necessidade de regulamentação. Lei de iniciativa do Prefeito. Prev...

by Castro, José Nilo de, Silva, Carolina Bechelany B.
Published 2011

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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