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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Violência contra professores nas escolas
by Pereira, Kátia dos Santos
Published 2016
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estudo técnico
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"Função de magistério" : aposentadoria especial de professores : a súmula STF nº 726
by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010
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Inteligência dos artigos 37, inciso XVI, 5º, inciso XIII, e 7º, inciso VII, da Constituição Federal. Possibilidade de acumulação de proventos de aposentadoria de quem exerceu cargo...
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2011
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Aposentadoria especial : aplicação aos integrantes do quadro do magistério
by Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Published 2012
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Aposentadoria especial. Funções de magistério. Abrangência. Súmula n. 726 do STF
by Waller, Renata Castanheira de Barros, Castro, José Nilo de
Published 2011
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Análise do Projeto de Lei nº 761, de 2007
by Souza, Rodolfo Costa
Published 2010
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artigo
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Magistério. Formação profissional. Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Possibilidade de escolha. Previsão em lei municipal. Necessidade. Edital de concurso. Impossibili...
by Castro, José Nilo de, Oliveira, Adílson José Selim de Sales de, Duarte, Renata Miranda, Amaral, Cássia Augusta Alves
Published 2012
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Artigo
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A Constituição na contramão da história : reflexões acerca da acumulação de vínculos públicos no âmbito do magistério
by Cunha, Bruno Santos
Published 2011
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Artigo
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 737]
Published 2015
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Servidora pública. Cumulatividade de dois cargos de magistério. Possibilidade. Exercício de mandato eletivo de vereadora. Agente político. Cumulatividade com outra atividade. Lei...
by Oliveira, Adílson José Selim de Sales de, Castro, José Nilo de, Silva, Janaína Gomes da
Published 2011
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Servidores públicos municipais. Exercício do magistério. Possibilidade de acumulação de cargo público com emprego privado desde que haja compatibilidade de horários. Impossibilidad...
by Castro, José Nilo de, Rezende, Ester Camila Gomes Norato, Jabôr, Marcela Campos
Published 2011
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Professores da rede municipal. Custeamento pela municipalidade de metade do curso normal superior. Possibilidade. Necessidade de regulamentação. Lei de iniciativa do Prefeito. Prev...
by Castro, José Nilo de, Silva, Carolina Bechelany B.
Published 2011
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Institution
9 STJ 3 Câmara dos Deputados
Format
9 Artigo 1 artigo 1 estudo técnico 1 video
Author
5 Castro, José Nilo de 2 Oliveira, Adílson José Selim de Sales de 1 Amaral, Cássia Augusta Alves 1 Cunha, Bruno Santos 1 Di Pietro, Maria Sylvia Zanella 1 Duarte, Renata Miranda more ... 1 Jabôr, Marcela Campos 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Pereira, Kátia dos Santos 1 Rezende, Ester Camila Gomes Norato 1 Rigolin, Ivan Barbosa 1 Silva, Carolina Bechelany B. 1 Silva, Janaína Gomes da 1 Souza, Rodolfo Costa 1 Waller, Renata Castanheira de Barros less ...
Language
12 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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