Search Results - "Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil) (Pasep)"

Portaria SAD n. 166 de 26 de agosto de 2015

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2015

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Ato administrativo

Contribuição PIS/PASEP. Alteração. Legislação. Compensação tributária.

by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Prates, Laura Spyer
Published 2011

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Artigo

Histórico sobre a legislação do PIS/PASEP

by Pureza, Maria Emília Miranda
Published 2015

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estudo técnico

Extrato de Cooperação

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2015

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Ato administrativo

Portaria n. 163 de 24 de agosto de 2006

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2007

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Ato administrativo

Portaria n. 114 de 1 de julho de 2005

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2007

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Ato administrativo

Pressuposto material de incidência do Pis/Pasep e Cofins nas sociedades cooperativas

by Anceles, Pedro Einstein dos Santos
Published 2010

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Artigo

Repasse de contribuição previdenciária ao Instituto de Previdência Municipal. Contribuição para o PIS / PASEP. Compulsoriedade do tributo. Dever legal do Município

by Waller, Renata Castanheira de Barros, Castro, José Nilo de
Published 2011

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Artigo

Contribuições para o PIS/PASEP e Cofins : uma visão da administração tribuária

by Chaves, Helder Silva
Published 2010

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Artigo

Princípio da não-discriminação do tratamento fiscal nas relações de comércio internacional e seus efeitos em relação à contribuição para o PIS/PASEP e à COFINS

by Borges, Ciro Cardoso Brasileiro
Published 2010

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Artigo

Competências para a criação de contribuições sobre a importação, as regras-matrizes da Cofins–importação e do Pis/Pasep-importação e seus aspectos polêmicos

by Velloso, Andrei Pitten
Published 2008

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Artigo

Contribuições PIS/Pasep e Cofins: limites constitucionais da tributação sobre o "faturamento", a "receita" e a "receita operacional" das empresas e outras entidades no Brasil

by Petry, Rodrigo Caramori
Published 2009

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Sumário de livro

Destinação dos recursos não sacados do abono salarial e dos rendimentos do PIS/PASEP

by Noleto, Eliézer de Queiroz
Published 2009

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artigo

Créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre bens e serviços utilizados como insumos: aspecto evolutivo temporal à luz das decisões

by Araujo, Elaine Cristina de
Published 2019

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Artigo de revista

A (in)constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições federais Pis/Pasep e Cofins

by Toniêto, Tiago
Published 2010

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Artigo

A integração econômica latino-americana e as contribuições PIS- importação e COFINS- importação

by Martins Filho, Luiz Dias
Published 2011

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Artigo

A legitimidade ativa ad causam na ação de repetição de indébito tributário de PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação

by Bonomo Júnior, Aylton
Published 2017

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Artigo de revista

O simples nacional, a norma tributária e o princípio federativo: limites da praticabilidade tributária

by Cunha, Carlos Renato
Published 2012

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Sumário de livro

Contribuições sociais no sistema tributário

by Melo, José Eduardo Soares de
Published 2010

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Sumário de livro

Direito tributário contemporâneo: estudos em homenagem a Geraldo Ataliba

by Barreto, Aires Fernandino (coord.)
Published 2012

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