Resultados da busca - "Programa de Integração Social (Brasil) (PIS)"

Análise da legislação em vigor sobre o Programa de Integração Social (PIS)

por Correia, Marcus Orione Gonçalves
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Programa de Integração Social - PIS : natureza jurídica da contribuição realizada com recursos próprios da empresa.

por Guimarães, Francisco Xavier da Silva
Publicado em 2017

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Artigo

Histórico sobre a legislação do PIS/PASEP

por Pureza, Maria Emília Miranda
Publicado em 2015

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Estudo Técnico

Ata da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Seção - 13.10.2010

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2010

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Ato normativo

Substituição tributária e realidades afins : legitimidade ativa "Ad Causam"

por Machado Segundo, Hugo de Brito
Publicado em 2011

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Artigo

Competências para a criação de contribuições sobre a importação, as regras-matrizes da Cofins–importação e do Pis/Pasep-importação e seus aspectos polêmicos

por Velloso, Andrei Pitten
Publicado em 2008

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Artigo

Considerações sobre a suspensão de IPI, do PIS e da COFINS para empresas preponderantemente exportadoras = Considerations regarding the suspention of IPI, PIS and COFINS for expota...

por Werkema, Maurício Sirihal, Gandara, Leonardo André
Publicado em 2013

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Artigo de revista

Destinação dos recursos não sacados do abono salarial e dos rendimentos do PIS/PASEP

por Noleto, Eliézer de Queiroz
Publicado em 2009

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Artigo

Competências para a criação de contribuições sobre a importação, as regras-matrizes da Cofins–importação e do Pis/Pasep-importação e seus aspectos polêmicos

por Velloso, Andrei Pitten
Publicado em 2008

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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