Resultados da busca - "Programa de assistência pre-escolar"

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Resolução Pleno n. 04, de 07/03/1991

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 07/0

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Resolução n. 61 de 4 de setembro de 1992

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006

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Ato normativo

Resolução n. 61 de 4 de setembro de 1992

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006

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Resolução

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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