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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Programa de computador" » "Programa de computadores"
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Tributação dos programas de computador: perspectiva geral da incidência
by Portella, André
Published 2014
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Cadernos de Direito da Internet : os actos de reprodução no ambiente digital - as transmissões digitais
by Oliveira, Maurício Lopes de
Published 2006
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Sumário de livro
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Software : acesso ao código fonte e transferência de tecnologia
by Santos, Manoel J. Pereira dos
Published 2012
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A exigência do ICMS sobre programas de computador = The ICMS demand on software
by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2018
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Imunidade tributária nos produtos de informática
by Torres, Ricardo Lobo
Published 2012
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Legislação brasileira sobre direitos intelectuais
Published 2009
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A tributação da comercialização de programas de computador : incidência do ICMS, ISS ou fato atípico?
by Chiesa, Clélio
Published 2010
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Proteção intelectual para programas de computador: considerações acerca da possibilidade de patenteamento do software
by Rodrigues, Flávia Couto Ruback, Berbert, João Otávio de Barros, Teixeira, Maria Luiza Firmiano
Published 2014
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Artigo
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Dashboard
by Barbosa, André Luiz dos Santos
Published 2018
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TCC/Especialização
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Portaria Secretaria-Geral nº 41 de 17/01/2014. Publicado em 17 JANEIRO 2014
by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2014
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legislacao
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Software livre
by Mendes, Fábio Luis
Published 2009
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artigo
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A proteção autoral de programas de computador
by Santos, Manoel J. Pereira dos
Published 2009
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Direito de informática e os reflexos no direito contratual = Informatic rights is the reflex in the contractual law
by Pereira, Elizabeth Dias Kanthack
Published 2008
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Direitos e deveres de usuários de programas de computador em órgãos públicos
by Guimarães, Márcio Ghisi
Published 2008
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Oracle v. Google: os litígios virão! = Oracle v. Google: the lawsuits will arrive soon!
by Arrais, Lucas Paes Barreto, Moraes, Maria Antonieta Lynch de
Published 2017
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A inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 116/2003 quanto à incidência tributária do ISS sobre o licenciamento e/ou cessão de direito do software
by Albuquerque, Ana Paula Martins
Published 2012
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Artigo
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“Robô lançador” no pregão eletrônico
by Reis, Kayan
Published 2012
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Artigo
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O mercado de "videogames" no Brasil: fomentando a legalização pela via tributária do imposto/preço justo
by Schmidt, Albano Francisco, Gonçalves, Oksandro Osdival
Published 2015
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Artigo de revista
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Portaria Secretaria-Geral nº 42 de 17/01/2014. Publicado em 17 JANEIRO 2014
by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2014
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legislacao
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Informática jurídica e a informatização do Tribunal de Justiça de São Paulo
by Franciulli Netto, Domingos
Published 2008
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Artigo de revista
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Institution
32 STJ 2 CJF 2 Câmara dos Deputados 1 TRT 3ª Região
Format
14 Artigo 11 Artigo de revista 5 Sumário de livro 2 TCC/Especialização 2 legislacao 1 artigo more ... 1 livro less ...
Author
2 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 2 Santos, Manoel J. Pereira dos 2 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 2 Stuber, Walter Douglas 1 Albuquerque, Ana Paula Martins 1 Arrais, Lucas Paes Barreto more ... 1 Barbosa, André Luiz dos Santos 1 Barbosa, Denis Borges 1 Batiston, Gabriel Paulino Marzola 1 Berbert, João Otávio de Barros 1 Bergamini, Adolpho 1 Bianchi, Luciano Henrique Teixeira 1 Bioni, Bruno Ricardo 1 Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude 1 Cabanellas de las Cuevas, Guillermo 1 Carpinetti, Ana Carolina 1 Chiesa, Clélio 1 Conca, Gabriela 1 Dornelles, Arnaldo Diefenthaeler 1 Ferraz Junior, Tercio Sampaio 1 Fonseca, Jacqueline 1 Franciulli Netto, Domingos 1 Franco, Ana Cristina de Paiva 1 Gonçalves, Oksandro Osdival 1 Guimarães, Márcio Ghisi 1 Gómez Martín, Víctor 1 Henriques, Guilherme de Almeida 1 Maranhão, Juliano Souza de Albuquerque 1 Mendes, Fábio Luis 1 Moraes, Maria Antonieta Lynch de less ...
Language
35 Português 2 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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