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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Programa de integração social"
Resultados 1 - 20 de 43
Análise da legislação em vigor sobre o Programa de Integração Social (PIS)
por Correia, Marcus Orione Gonçalves
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Programa de Integração Social - PIS : natureza jurídica da contribuição realizada com recursos próprios da empresa.
por Guimarães, Francisco Xavier da Silva
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Regime não cumulativo das contribuições: principais aspectos controvertidos quanto ao conceito de insumo para fins de creditamento da atividade comercial = Non-cumulative tax regim...
por Fallet, Allan George de Abreu, Feitosa Filho, Airton Freitas
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O teste de recuperabilidade (impairment) e suas implicações fiscais = The impairment test and its tax implications
por Coviello Filho, Paulo
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Histórico sobre a legislação do PIS/PASEP
por Pureza, Maria Emília Miranda
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 239
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Não incidência do PIS e da COFINS sobre perdão de dívida da pessoa jurídica devedora = Non-taxation by PIS and COFINS of debt forgiveness granted to legal entity
por Luppi, Bruna Barbosa
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Um tributo ao perdão: a incidência de PIS/COFINS sobre a remissão de dívidas = A tribute to forgiveness: the taxation of PIS/COFINS on remission of debts
por Daniel Neto, Carlos Augusto, Bozza, Fábio Piovesan
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A não cumulatividade do PIS-Cofins
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
PIS/Cofins: conceito de insumos e a questão dos “insumos dos insumos”. Proposta de interpretação teleológica e uso de argumento econômico. Estudo de caso do setor sucroalcooleiro...
por Brito Junior, Jorge Luiz de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A problemática das receitas de terceiros perante as bases de cálculo da contribuição ao PIS e da Cofins
por Oliveira, Ricardo Mariz de
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Ata da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Seção - 13.10.2010
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2010
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Ato normativo
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Na minha lista:
Substituição tributária e realidades afins : legitimidade ativa "Ad Causam"
por Machado Segundo, Hugo de Brito
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A tributação dos acréscimos moratórios, calculados pela taxa Selic, de depósitos e de indébitos tributários restituídos: da distinção entre juros e correção monetária e do período...
por Moreira, André Mendes, Antunes, Pedro Henrique Neves
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
REIDI, noções gerais e natureza jurídica: um estudo sobre isenção e suspensão = REIDI, general notions and legal nature: a study on exemption and suspension
por Costa, Valterlei A. da
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Normas antielisivas e segurança jurídica: análise da jurisprudência do CARF sobre a tributação na segregação de atividades empresariais = Anti-avoidance rules and legal certainty:...
por Daniel Neto, Carlos Augusto, De Laurentiis, Thais
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
PIS/COFINS sobre receitas financeiras: a inconstitucionalidade do Art. 27, § 2º, da Lei n. 10.865/2004 sob a perspectiva do regime constitucional de competências e da legalidade tr...
por Bedin, Arthur Pattussi, Tagliari, Rafael Zanardo
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Competências para a criação de contribuições sobre a importação, as regras-matrizes da Cofins–importação e do Pis/Pasep-importação e seus aspectos polêmicos
por Velloso, Andrei Pitten
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações sobre a suspensão de IPI, do PIS e da COFINS para empresas preponderantemente exportadoras = Considerations regarding the suspention of IPI, PIS and COFINS for expota...
por Werkema, Maurício Sirihal, Gandara, Leonardo André
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Destinação dos recursos não sacados do abono salarial e dos rendimentos do PIS/PASEP
por Noleto, Eliézer de Queiroz
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
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Fonte
27 STJ 10 TRF 2ª Região 3 Câmara dos Deputados 2 TRF 3ª Região / SJSP 1 TJDFT
Tipo de documento
17 Artigo de revista 12 Trabalho Acadêmico 8 Artigo 3 Capítulo de livro 2 Ato normativo 1 Estudo Técnico
Autor
6 Bezerra, Laércio 6 Oliveira, Rubens Carlos de 3 Gonçalves, Benedito 2 Antunes, Pedro Henrique Neves 2 Daniel Neto, Carlos Augusto 2 Machado Segundo, Hugo de Brito Mais ... 2 Marques, Thiago de Mattos 2 Moreira, André Mendes 2 Velloso, Andrei Pitten 1 Baracho, José Alfredo de Oliveira 1 Bedin, Arthur Pattussi 1 Bozza, Fábio Piovesan 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Brito Junior, Jorge Luiz de 1 Correia, Marcus Orione Gonçalves 1 Costa, Valterlei A. da 1 Coviello Filho, Paulo 1 De Laurentiis, Thais 1 Fallet, Allan George de Abreu 1 Feitosa Filho, Airton Freitas 1 Gandara, Leonardo André 1 Guimarães, Francisco Xavier da Silva 1 Liotti, Belisa Ferreira 1 Luppi, Bruna Barbosa 1 Machado, Raquel Cavalcanti Ramos 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Noleto, Eliézer de Queiroz 1 Oliveira, Ricardo Mariz de 1 Pereira, Taymara Fátima menos ...
Idioma
43 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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