Resultados da busca - "Projeto de lei, análise"

Supersimples : análise dos projetos sobre a nova tributação da microempresa e da empresa de pequeno porte

por Silva, Adriano da Nóbrega
Publicado em 2009

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Artigo

Colocando os pingos nos is : importância do novo modelo de governança para os fundos de pensão das estatais na defesa de direitos de participantes e aposentados

por Silva, Rafael Silveira e
Publicado em 2016

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Texto

Retrocesso na política nacional do turismo? : uma breve análise do PLC nº 147, de 2015

por Guimarães, Alexandre
Publicado em 2017

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Texto

Rotulagem de produtos transgênicos : o “T” da questão : considerações sobre o PLC nº 34, de 2015

por Souza, Luiz Beltrão Gomes de
Publicado em 2017

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Texto

Análise da adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.992, de 2007

por Pureza, Maria Emília Miranda
Publicado em 2012

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Estudo Técnico

Desnecessidade de exame, pelas demais comissões, de emendas apresentadas e rejeitadas no âmbito de comissão de mérito

por Pacheco, Luciana Botelho
Publicado em 2009

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Artigo

O Projeto de Lei nº 5.941 e os interesses federativos

por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2010

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Estudo Técnico

Projetos de iniciativa parlamentar sobre previdência social : uma avaliação qualitativa de impacto fiscal

por Mendes, Marcos
Publicado em 2015

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Texto

Terceirização na Administração Pública e princípio constitucional do concurso público : considerações sobre o PL n. 4.330, de 2004

por Cavalcante Filho, João Trindade
Publicado em 2015

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Texto

Análise de admissibilidade de proposições legislativas : a atuação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal em 2014

por Henriques, Hugo R.
Publicado em 2017

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Artigo

Legalidade das formas de processo e gestão processual ou as duas faces de Janus

por Silva, Paula Costa e
Publicado em 2012

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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