Resultados da busca - "Projeto de lei complementar"

Comentários ao Projeto de Lei Complementar n. 455/2009 - Processo eleitoral extrapenal

por Viana Filho, Luiz Gonzaga Soares
Publicado em 2021

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Artigo

Comentários ao Projeto de Lei Complementar n. 455/2009 - Processo eleitoral extrapenal

por Viana Filho, Luiz Gonzaga Soares
Publicado em 2021

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Artigo

Fundações estatais: proposta polêmica = State foundations: polemic proposal

por Dallari, Dalmo de Abreu
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Fundações estatais de Direito Privado: viabilidade jurídica do PLP n. 92/2007 = Private Law state foundations: juridical viability

por Palma, Juliana Bonacorsi de
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Simplificação do regime jurídico do pequeno empresário: análise do projeto de lei complementar nº 210/2004

por Silva, Adriano da Nóbrega
Publicado em 2009

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Artigo

Comentários sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2012, que institui o regime de Previdência Complementar dos servidores da União

por Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em 2012

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Elaboração de minuta de projeto de lei complementar, alterando o Código Tributário Nacional...

por Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em 2009

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Estudo Técnico

Rateio do FPE : avaliação de impacto e de viabilidade legislativa das propostas aventadas

por Rocha, C. Alexandre A.
Publicado em 2012

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Análise fiscal da situação dos estados

por Senado Federal. Instituição Fiscal Independente
Publicado em 2020

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por Negrão, Cassiano Luiz Crespo Alves
Publicado em 2010

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Artigo

Rateio do FPE : avaliação de impacto e de viabilidade legislativa das novas propostas

por Rocha, C. Alexandre A.
Publicado em 2012

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Revista eleições e cidadania : ano 4, n. 4 (jan./dez. 2012)

Publicado em 2021

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Periódico

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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