Resultados da busca - "Promotor público, Brasil"

A intervenção do Ministério Público no cível

por Viegas, João Francisco Moreira
Publicado em 2009

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Ministério Público como parte : anuência em contrarrazões à tese recursal da defesa : ato de lesa-instituição ou de promoção de justiça?

por Araújo, José Osterno Campos de
Publicado em 2011

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A perda do cargo de membro vitalício do Ministério Público

por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009

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Promotorias de justiça do consumidor : evolução, metas e prioridades

por José Geraldo Brito, Filomeno
Publicado em 2009

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Considerações sobre a aplicação analógica do art. 28 do Código de processo penal

por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009

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O ministério público no combate à evasão escolar

por Santin, Valter Foleto
Publicado em 2009

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A inclusão da pessoa portadora de deficiência e o Ministério Público

por Ferreira, Luiz Antonio Miguel
Publicado em 2009

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Reflexões sobre a atuação do Ministério Público no enfrentamento da violência doméstica familiar contra a mulher

por Pereira, Sumaya Saady Morhy
Publicado em 2010

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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