Search Results - "Pronúncia (Processo Penal)"

Conceito de indícios de autoria e prova da materialidade delitiva para a decisão de pronúncia

by Manzano, Luís Fernando de Moraes
Published 2014

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Artigo

A atenuação do princípio in dubio pro societate nos procedimentos do júri em face da Lei 11.689, de 09.06.2008

by Vale, Ionilton Pereira do
Published 2014

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Artigo

Aplicação da regra do artigo 366 do Código de Processo Penal nos processos da competência do tribunal do júri: (uma questão controvertida)

by Ventura, Paulo Roberto Leite
Published 2013

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Artigo

Procedimento especial do júri. Não aplicação do artigo 155 do Código de Processo Penal. Possibilidade da decisão de pronúncia embasar-se em provas produzidas em fase inquisitorial...

by Corrêa, Luciana Perpétua
Published 2012

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Artigo

O grau de coerção das decisões proferidas com base em prova sumária: especialmente, a multa

by Wambier, Teresa Arruda Alvim, Netto, José Manoel Arruda Alvim
Published 2015

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Artigo

Júri: limites constitucionais da pronúncia

by Gomes, Márcio Schlee
Published 2011

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Livro

Presunção de culpa, pena antecipada e paradigma da ilegalidade: as antíteses do Estado Democrático de Direito

by Nucci, Guilherme de Souza
Published 2014

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Artigo

Pronúncia: enfoque constitucional

by Bento, Patricia Stucchi
Published 2008

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Livro

Reforma do Código de processo penal

by Tourinho Neto, Fernando da Costa
Published 2009

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Artigo

Questões polêmicas sobre o tribunal do júri

by Rodrigues, Décio Luiz José
Published 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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