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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A propriedade, o tributo e o confisco. O significado do inc. IV do art. 150 da Constituição e o limite quantitativo ao poder de tributar
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Published 2014
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by Sousa Júnior, José Lopes de
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Passivo ambiental : considerações
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Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
by Mukai, Toshio
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Segurança jurídica : mito e realidade
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Limites à intervenção do município nas ações de usucapião especial urbano individual e coletivo em face dos artigos 9º e 10 do Estatuto da cidade
by Garcia, Djalma Antônio Moller
Published 2010
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Tombamento : aspectos jurídicos
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Função social da propriedade urbana e a competência urbanística municipal
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Terrenos de marinha : trilhas para uma função social
by Valença, Daniel Araújo
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A usucapião coletiva urbana especial : do direito constitucional à propriedade e à moradia aos pressopostos processuais da ação coletiva
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A reserva legal como condição de exploração das florestas privadas
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Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
by Lopes, Soraya Santos
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Format: Artigo
Institution
166 STJ 1 TJDFT
Format
Artigo
Author
6 Mukai, Toshio 2 Alvarenga, Luciano José 2 Campos Júnior, Raimundo Alves de 2 Dadico, Claudia Maria 2 Dias, Edna Cardozo 2 Figueiredo, Lúcia Valle more ... 2 Fortini, Cristiana 2 Gasparini, Diogenes 2 Marques Neto, Floriano de Azevedo 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Miranda, Martinho Neves 2 Mukai, Sylvio Toshiro 2 Sundfeld, Carlos Ari 2 Tourinho Neto, Fernando da Costa 1 Abreu, Bibiana Maria Wrasse 1 Acioli, Pedro da Rocha 1 Alfonsin, Betânia 1 Almeida, Jansen Fialho de 1 Alvim, Arruda 1 Alvim, J. E. Carreira 1 Antuña, Rodrigo Teixeira 1 Araújo, Francisco Fernandes de 1 Arruda, Octaviano Padovese de 1 Bacellar Filho, Romeu Felipe 1 Bastos, Cristiano de Melo 1 Bastos, Flávia Mota 1 Beraldo, Leonardo de Faria 1 Bodnar, Zenildo 1 Borges, Toni Bazarelli 1 Bucci, Eduardo Sadalla less ...
Language
167 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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