Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Search: "Propriedade, Brasil"
Showing 1 - 20 of 230
A propriedade, o tributo e o confisco. O significado do inc. IV do art. 150 da Constituição e o limite quantitativo ao poder de tributar
by Galkowicz, Henrique
Published 2014
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Direito de propriedade e direito de construir
by Santos, Marcia Walquiria Batista dos
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
As garantias da propriedade e as intervenções estatais
by Mendonça, Maria Lírida Calou de Araújo e (coord.), Cabral, Ana Rita Nascimento (org.)
Published 2012
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
Curso de Direito Civil : direito das coisas (Artigos 1.225 a 1.509)
by Viana, Marco Aurélio S.
Published 2006
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
A função social do registro imobiliário
by Fernandes, Edésio, Alfonsin, Betânia
Published 2010
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
O cabimento da oposição pela administração como proprietária em ação possessória disputada por terceiros sobre bens públicos
by Almeida, Jansen Fialho de
Published 2016
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Bens públicos e função social da propriedade
by Bacellar Filho, Romeu Felipe
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Estatuto da cidade e o plano diretor : instrumentos para o cumprimento da função social da propriedade
by Souza Junior, Paulo Roberto de
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Limitações urbanas ao direito de propriedade
by Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Published 2010
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
Função social da propriedade privada : notas sobre a sua evolução conceitual
by Rodrigues, Francisco Luciano Lima
Published 2008
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Propriedade e domínio: uma releitura à luz do princípio da função social
by Freitas Netto, Roberta de
Published 2008
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Usucapião especial urbana e a função social da propriedade
by Sousa Júnior, José Lopes de
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Função social e diversificação do direito de propriedade
by Mattietto, Leonardo
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Função social da propriedade urbana: municípios sem plano diretor
by Erenberg, Jean Jacques
Published 2009
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
Anotações sobre a indenização da cobertura florestal na desapropriação agrária
by Menezes, Olindo
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Relação jurídica de direito real e usufruto
by Garbi, Carlos Alberto
Published 2009
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
A possibilidade de transformação do caráter da posse e da detenção : interpretação constitucional dos efeitos da posse
by Wesendonck, Tula
Published 2012
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Reflexos do Estatuto da cidade no direito de construir
by Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Published 2009
Get full text
artigo
Save to List
Saved in:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 425]
Published 2015
Get full text
video
Save to List
Saved in:
Passivo ambiental : considerações
by Sameshima, Ricardo Dias, Mukai, Sylvio Toshiro
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • Next »
  • [12]
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search — Save Search

Narrow Search

Remove Filters
Language: Português
Institution
220 STJ 7 Câmara dos Deputados 2 TRT 3ª Região 1 TJDFT
Format
167 Artigo 43 Sumário de livro 6 Artigo de revista 5 video 2 Livro 1 Capítulo de livro more ... 1 Dissertação 1 Palestra 1 artigo 1 estudo técnico less ...
Author
7 Mukai, Toshio 2 Alfonsin, Betânia 2 Alvarenga, Luciano José 2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 2 Campos Júnior, Raimundo Alves de 2 Dadico, Claudia Maria more ... 2 Dias, Edna Cardozo 2 Fachin, Luiz Edson 2 Fernandes, Edésio 2 Figueiredo, Lúcia Valle 2 Fortini, Cristiana 2 Gasparini, Diogenes 2 Maluf, Carlos Alberto Dabus 2 Marques Neto, Floriano de Azevedo 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Miranda, Martinho Neves 2 Mukai, Sylvio Toshiro 2 Sundfeld, Carlos Ari 2 Tourinho Neto, Fernando da Costa 1 Abreu, Bibiana Maria Wrasse 1 Acioli, Pedro da Rocha 1 Alencar, José de 1 Almeida, Jansen Fialho de 1 Alvim, Arruda 1 Alvim, J. E. Carreira 1 Antuña, Rodrigo Teixeira 1 Araujo, Barbara Almeida de 1 Araújo, Francisco Fernandes de 1 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 1 Arruda, Octaviano Padovese de less ...
Language
Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...