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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Propriedade privada" » "Propriedade privado", "Propriedade aprovada"
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Reflexões sobre a tutela penal da propriedade
by Karam, Maria Lúcia
Published 2018
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A natureza jurídica do tombamento
by Corteze, Mário José
Published 2011
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A temporalidade do direito e as relações de pertencimento: posse e propriedade
by Staut Júnior, Sérgio Said
Published 2013
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Função Social da Empresa e Seu Fundamento Constitucional
by Cavallazzi Filho, Tullo
Published 2006
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Sumário de livro
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Aportes iniciais para uma proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos = Initial contributions to a legal protection of ecosystem services
by Carvalho, Délton Winter de, Silva, Rodrigo Kempf da
Published 2018
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Propriedade privada funcionalizada
by Guilhermino, Everilda Brandão
Published 2012
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A função econômico-social da propriedade : estudos de caso no âmbito dos impactos econômicos das decisões judiciais
by Leal, Rogério Gesta
Published 2010
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Bens públicos : delimitações, aspectos polêmicos e relevantes
by Miguel, Frederico Costa
Published 2010
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Artigo
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Transformações do direito de propriedade privada
by Mota, Mauricio (Coord.), Torres, Marcos Alcino (Coord.)
Published 2010
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Sumário de livro
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Asfaltamento. Loteamento. Perímetro urbano. Responsabilidade do Município. Inexistente. Política pública. Urbanização. Condutas vedadas em ano eleitoral. Impossibilidade. Ponderaçõ...
by Castro, José Nilo de, Antonio, Alice Barroso de, Rabelo, Cristiano Silvério
Published 2011
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Propriedade transnacional
by Oliveira, Álvaro Borges de
Published 2011
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Artigo de revista
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Recuperação e função social da empresa: reavaliando antigos temas
by Franco, Vera Helena de Mello, Sztajn, Rachel
Published 2014
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Artigo
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Os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa e o amadurecimento no direito concorrencial e societário brasileiro
by Souza, Paulo Freitas Henrique de
Published 2011
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Artigo
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Disciplina jurídica do comércio aéreo
by Martins Filho, Antônio
Published 2010
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Desapropriação indireta: a inconstitucional prática de tomar a propriedade privada na "mão grande"
Published 2017
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Responsabilidade tributária e desenvolvimento econômico
by Machado, Hugo de Brito
Published 2015
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Artigo
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A publicidade imobiliária no direito mesopotâmico antigo
by Fernández Del Pozo, Luis
Published 2015
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Artigo de revista
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Servidões administrativas
by Fonseca, Sérgio Roxo da
Published 2009
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Artigo
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A garantia da propriedade no direito brasileiro
by Tepedino, Gustavo, Schreiber, Anderson
Published 2009
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Las paradojas de la ética y el derecho: la hermenéutica y sus efectos de poder
by Bartolomé Ruiz, Castor M. M.
Published 2010
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Institution
62 STJ 1 TJCE 1 TRF 2ª Região
Format
35 Artigo 18 Artigo de revista 8 Sumário de livro 1 Book 1 Capítulo de livro 1 Livro
Author
2 Abe, Nilma de Castro 2 Castro, José Nilo de 2 Martins, Thiago Penido 1 Antonio, Alice Barroso de 1 Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana 1 Bartolomé Ruiz, Castor M. M. more ... 1 Batista, Carolina Curvelo da Luz 1 Bottega, Jéverson Luís 1 Cabral, Ana Rita Nascimento (org.) 1 Calderón Cockburn, Julio 1 Carvalho, Délton Winter de 1 Cavallazzi Filho, Tullo 1 Comparato, Fábio Konder 1 Conci, Luiz Guilherme Arcaro 1 Corrêa, Adriana Espíndola 1 Corteze, Mário José 1 Cortiano Junior, Eroulths 1 Costa, Igor Sporch da 1 Costaldello, Angela Cassia 1 Cravino, María Cristina 1 Cunha, Paulo Ferreira da 1 Deboni, Giuliano 1 Dip, Ricardo 1 Egas Reyes, Pablo 1 Estanislau, Fernanda Netto 1 Fernández Del Pozo, Luis 1 Fonseca, Sérgio Roxo da 1 Fontinelli, Maria Gabriela Telles 1 Franco, Vera Helena de Mello 1 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da less ...
Language
57 Português 6 Español 1 Outros
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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