Resultados da busca - "Prorrogação, prazo"

Provimento nº 363 de 27/07/1988. Publicado em 29 JUL 1988

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 27/0

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Provimento nº 327 de 01/06/1987. Publicado em 5 JUN 1987

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 01/0

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Portaria Ministro Presidente nº 73 de 20/10/2004. Publicado em 25 OUT 2004

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 20/1

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Provimento nº 304 de 18/12/1986. Publicado em 22 DEZ 1986

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 18/1

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Portaria Diretoria Geral nº 334 de 22/11/1991. Publicado em 29 NOV 1991

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 22/1

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Portaria Ministro Presidente nº 49 de 29/06/2009. Publicado em 29 JUN 2009

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 29/0

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Portaria Enfam/GDG n. 15 de 13 de outubro de 2020

por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2020

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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