Resultados da busca - "Proteção dos direito humanos, Brasil"

Curatela de pessoas vulneráveis e as diretivas de curatela: fragilidades legais e sugestões de aprimoramento à luz do princípio da vontade presumível

por Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em 2023

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Texto

O direito à adequação registral do transexual : reconhecimento da dignidade da pessoa humana na categoria da tolerância

por Carboni, Daiana Fagundes dos Santos
Publicado em 2019

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Artigo

O fortalecimento da proteção de pessoas ameaçadas no Maranhão entre 2012 e 2019 sob o viés orçamentário = The strengthening of the protection of people who are threatened in Maran...

por Almeida, Igor Martins Coelho
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Reconfigurações nos direitos territoriais de indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais : as repercussões internas dos padrões internacionais de proteção

por Ribeiro, Inafran
Publicado em 2022

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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