Resultados da busca - "Proteção ambiental, Amazônia"

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A soberania natural sobre a Amazônia

por Paupério, A. Machado
Publicado em 2009

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Artigo

A questão geopolítica da Amazônia : da soberania difusa à soberania restrita

por Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Publicado em 2007

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Texto

Amazônia : um desafio para o Congresso Nacional

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Publicado em 2009

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Livro

Compliance e regularização fundiária: o registro de imóveis como uma das formas adequada para a proteção ambiental na Amazônia

por Teixeira, Ricardo Santiago, Leite, Monique Soares
Publicado em 2022

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Artigo

Compliance e regularização fundiária: o registro de imóveis como uma das formas adequada para a proteção ambiental na Amazônia

por Teixeira, Ricardo Santiago, Leite, Monique Soares
Publicado em 2022

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Artigo

Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional

por Monico Neto, Miguel
Publicado em 2009

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Artigo

Implementação do código florestal na Amazônia: análise dos instrumentos da Reserva Legal

por Oliveira, Viviane Veras de Paula
Publicado em 2009

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Livro

Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia = Environmental conduct adjustment agreements in Amazon

por Ferreira, Adriana Passos, Simões, Helena Cristina Guimaraes Queiroz, Amoras, Fernando Castro
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Legislação ambiental e política agrária: reserva legal e áreas de preservação permanente no projeto de assentamento do Itabocal-PA

por Santos, Myrna Gouveia dos
Publicado em 2009

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Livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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