Search Results - "Proteção ambiental, legislação, Brasil"

Conflitos em relação ao conceito de espaços territoriais especialmente protegidos

by Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, Ganem, Roseli Senna
Published 2009

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As Áreas de preservação permanente e a Constituição Federal, art. 225, § 4º

by Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, Ganem, Roseli Senna
Published 2010

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estudo técnico

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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