Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Search: "Proteção ambiental, legislação, Brasil"
Showing 1 - 20 of 31
Transgênicos e o princípio da precaução no direito ambiental.
by Piske, Oriana, Rocha, Alessandro Santos da, Caixeta Junior, Demerval Silva, Lima, Eluziene Lacerda, Soares, Fabiano Arsenio, Gomes, Gustavo Farias, Silva, José Arthur Bezerra, Castro, Katiane Tavares de, Costa, Lawrence Giovanni Trombini, Moura Fé, Leonardo Augusto Martins de, Belinati, Roberval José Resende, Sousa, Rosa Márcia Rodrigues de, Miranda, Sandra Reis de, Medeiros, Thamara Cupello de, Rocha, Vilmar Pereira da, Silva, Washington Luiz Paiva da
Published 2008
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Do impacto ambiental
by Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
by Freitas, Rafael Véras de
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Os espaços territoriais protegidos e a Constituição Federal
by Machado, Paulo Affonso Leme
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente: um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
by Sousa Filho, Ademar Borges de
Published 2014
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Reconceitualização do desenvolvimento: uma busca pela gestão compartilhada do meio e da melhoria da capacidade de todos
by Araújo, Larissa de Oliveira Santiago
Published 2014
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Desenvolvimento sustentável e globalização.
by Piske, Oriana, Rocha, Alessandro Santos da, Caixeta Junior, Demerval Silva, Lima, Eluziene Lacerda, Soares, Fabiano Arsenio, Gomes, Gustavo Farias, Silva, José Arthur Bezerra, Castro, Katiane Tavares de, Costa, Lawrence Giovanni Trombini, Moura Fé, Leonardo Augusto Martins de, Belinati, Roberval José Resende, Sousa, Rosa Márcia Rodrigues de, Miranda, Sandra Reis de, Medeiros, Thamara Cupello de, Rocha, Vilmar Pereira da, Silva, Washington Luiz Paiva da
Published 2008
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
by Piske, Oriana
Published 2016
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Petróleo e meio ambiente
by Barreto, Celso de Albuquerque
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
by Dias, Edna Cardozo
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos
by Sirvinskas, Luís Paulo
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
by Monico Neto, Miguel
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A inconstitucionalidade das metragens de APP previstas no Código Florestal : possíveis cenários nas ADIs do Código Ambiental de Santa Catarina
by Torres, Marcos Abreu
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Meio ambiente e experimentação animal no Brasil: aspectos da argumentação no Direito e na moral
by Cruz, Janildes Silva
Published 2014
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Lei Complementar nº 140/2011: retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
by Pinheiro, Cristiano Cota
Published 2015
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Incompatibilidade legal de uso e ocupação do solo a partir da aptidão agrícola: o caso da microbacia hidrográfica do Arroio Manoel Alves, Itaara/RS
by Silva, Franciele da, Santos, Leonardo Pinto dos, Foleto, Eliane Maria
Published 2013
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O Novo Código Florestal e a ECO-92 = The New Forestry Code and the ECO-92
by Arifa, Bethânia Itagiba Aguiar
Published 2013
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A necessária tutela ao meio ambiente
by Piske, Oriana
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O Juizado Especial Criminal e os crimes ambientais
by Piske, Oriana
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
by Mukai, Toshio
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
  • 1
  • 2
  • Next »
  • [2]
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search — Save Search

Narrow Search

Remove Filters
Format: Artigo
Institution
26 STJ 5 TJDFT
Format
Artigo
Author
5 Piske, Oriana 2 Belinati, Roberval José Resende 2 Caixeta Junior, Demerval Silva 2 Castro, Katiane Tavares de 2 Copola, Gina 2 Costa, Lawrence Giovanni Trombini more ... 2 Gomes, Gustavo Farias 2 Lima, Eluziene Lacerda 2 Medeiros, Thamara Cupello de 2 Miranda, Sandra Reis de 2 Moura Fé, Leonardo Augusto Martins de 2 Rocha, Alessandro Santos da 2 Rocha, Vilmar Pereira da 2 Silva, José Arthur Bezerra 2 Silva, Washington Luiz Paiva da 2 Soares, Fabiano Arsenio 2 Sousa, Rosa Márcia Rodrigues de 1 Araújo, Larissa de Oliveira Santiago 1 Arifa, Bethânia Itagiba Aguiar 1 Barbosa, Valma Martins 1 Barreto, Celso de Albuquerque 1 Caixeta, Gustavo Teixeira 1 Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz 1 Cruz, Janildes Silva 1 Dias, Edna Cardozo 1 Faria, Cristina Campos de 1 Farias, Talden 1 Fischer, Klaus Martin 1 Foleto, Eliane Maria 1 Freitas, Rafael Véras de less ...
Language
31 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...