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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 27
Proteção do consumidor e patentes: o caso dos medicamentos
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2007
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Proteção do consumidor e patentes: o caso dos medicamentos
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2007
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Proteção do consumidor e patentes: o caso dos medicamentos
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2007
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Na minha lista:
A repressão penal aos desvios do marketing
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2007
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Na minha lista:
A defesa do consumidor, a relação contratual bancária e o empresário financeiro
por Trujillo, Elcio
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Os contratos de adesão e a defesa do consumidor
por Bittar, Carlos Alberto
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Responsabilidade civil do advogado
por Lôbo, Paulo Luiz Netto
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Responsabilidade por vícios nas relações de consumo
por Lôbo, Paulo Luiz Netto
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Direitos consumidores e contratual
por Zanetti, Robson
Publicado em 2008
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Na minha lista:
ICMS substituição tributária; base de cálculo; lei complementar n. 87/96; preço de venda sugerido; admissibilidade perante as leis tributárias e de defesa do consumidor
por Gonçalves, José Arthur Lima
Publicado em 2011
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Na minha lista:
O Direito dos Contratos e a autonomia da vontade. A proteção especial dos consumidores
por Wider, Roberto
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Das cláusulas abusivas e o Código Civil
por Marques, Cláudia Lima
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Energia elétrica : reflexões sobre a possibilidade de corte no fornecimento do serviço em face da inadimplência por parte do consumidor
por Portella, Glória Maria G. de Pádua Ribeiro
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Natureza jurídica da cobrança pela religação do fornecimento de energia elétrica
por Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Publicado em 2011
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Na minha lista:
O acesso do consumidor à justiça no Brasil
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005
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Na minha lista:
Biodiversidade e direito
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2007
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Na minha lista:
O direito do consumidor e o devido processo legal na moderna jurisprudência : o Caso BMW of North America, Inc. v. Gore
por Bugarin, Paulo Soares
Publicado em 2007
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Na minha lista:
A defesa da concorrência no Brasil e o projeto de lei que cria a ANCC : aspectos polêmicos
por Fiorati, Jete Jane
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Economia de mercado e repressão ao abuso do poder econômico
por Pereira, José Matias
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Ações judiciais para impedir o corte do fornecimento de energia elétrica : alguns apontamentos sobre sua natureza e a autoridade competente para julgá-las
por Reinaldo Filho, Demócrito
Publicado em 2011
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Fonte
18 STJ 9 Senado Federal
Tipo de documento
23 Artigo 4 Artigo de revista
Autor
4 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 2 Lôbo, Paulo Luiz Netto 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 1 Araujo, Luiz Eduardo Diniz 1 Bittar, Carlos Alberto 1 Bugarin, Paulo Soares Mais ... 1 Cavalieri Filho, Sergio 1 Dias, Jefferson Aparecido 1 Fiorati, Jete Jane 1 Gonçalves, José Arthur Lima 1 Marques, Cláudia Lima 1 Moreira, Egon Bockmann 1 Paiva, Mário Antônio Lobato de 1 Pereira, José Matias 1 Portella, Glória Maria G. de Pádua Ribeiro 1 Reinaldo Filho, Demócrito 1 Ribeiro, Antônio de Pádua 1 Segalla, Alessandro 1 Silva, Andrezza Márcia Medeiros 1 Sousa, Denise Nicoll Simões de 1 Trujillo, Elcio 1 Wider, Roberto 1 Zanetti, Robson menos ...
Idioma
18 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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