Resultados da busca - "Proteção de menores"

Acolhimento de crianças e adolescentes no Acre: o direito à convivência familiar e a (im)possibilidade de antecipação de destituição do poder familiar em razão do acolhimento...

por Torturela, Isabelle Sacramento
Publicado em 2023

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Dissertacao

O impacto do coronavírus de 2019 (covid-19) no direito da família português de 2020 = The impact of the coronavirus of 2019 (covid-19) on the Portuguese family law of 2020

por Pinheiro, Jorge Duarte
Publicado em 2021

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Artigo de revista

O impacto do coronavírus de 2019 (covid-19) no direito da família português de 2020 = The impact of the coronavirus of 2019 (covid-19) on the Portuguese family law of 2020

por Pinheiro, Jorge Duarte
Publicado em 2021

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Artigo

Bibliografia selecionada XXXI : violência sexual contra crianças e adolescentes.

por Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2024

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Apostilas

Movilidad forzada internacional de niños, niñas y adolescentes en Chile: refugio, regularización y reconducción = International forced mobility of children and adolescents in Chile...

por Cociña-Cholaky, Martina, Díaz Pantoja, Juliana
Publicado em 2024

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Artigo de revista

A exploração do trabalho infantil no Brasil e no estado do Paraná de 2016 a 2020 = The exploitation of child labor in Brazil and the Paraná state from 2016 to 2020

por Siqueira, Ângela Maria de, Silva, Élcio Domingues da
Publicado em 2024

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Artigo de revista

O melhor interesse da criança na jurisprudência das Supremas Cortes Constitucionais do Brasil e Paraguai

por Díaz Arce, Sergio Ruiz.
Publicado em 2020

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Outros

A exploração do trabalho infantil no Brasil e no estado do Paraná de 2016 a 2020 = The exploitation of child labor in Brazil and the Paraná state from 2016 to 2020

por Siqueira, Ângela Maria de, Silva, Élcio Domingues da
Publicado em 2024

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Artigo

La protección del interés superior de la persona menor nacida en supuestos de maternidad sub-rogada = A proteção do interesse superior da pessoa menor nascida em casos de maternida...

por Silva, Waldimeiry Correa da
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Abuso sexual intrafamiliar sob a perspectiva da proteção integral da criança e do adolescente: quando quem tem o dever de cuidar não cuida = Intrafamilial sexual abuse under the pe...

por Falcão, Valdenivea Saraiva, Felizola, Milena Britto
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Fundamentos para uma abordagem interdisciplinar para o direito da criança e do adolescente

por Rego, Marcos Sergio
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O fortalecimento da proteção de pessoas ameaçadas no Maranhão entre 2012 e 2019 sob o viés orçamentário = The strengthening of the protection of people who are threatened in Maran...

por Almeida, Igor Martins Coelho
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A sociedade e os acolhimentos institucionais: discussões em rede a partir de audiência pública = Society and institutional sheltering: network discussions from the public hearing...

por Tonet, Luciano, França, Marcos Sousa
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Crianças e adolescentes com deficiência: proteção integral e tutela do Ministério Público = Children and adolescents with disabilities: full protection and guardianship by the Publ...

por Massud, Sandra Lucia Garcia
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Trabalho infantil nas comunidades indígenas: conciliar a proteção integral sem ameaçar a etnodiversidade pedagógica = Child labor in indigenous communities: reconciling integral pr...

por Nogueira, Eliana dos Santos Alves
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Crianças e adolescentes com deficiência: proteção integral e tutela do Ministério Público = Children and adolescents with disabilities: full protection and guardianship by the Publ...

por Massud, Sandra Lucia Garcia
Publicado em 2024

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Artigo

O Estado Democrático de Direito na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: a contribuição do Ministro Benedito Gonçalves

por Costa, Regina Helena
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

O Estado Democrático de Direito na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: a contribuição do Ministro Benedito Gonçalves

por Costa, Regina Helena
Publicado em 2024

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