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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Proteção e defesa do consumidor"
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Breves comentários a parte penal do Código do consumidor.
by Xavier Filho, Valter Ferreira
Published 2017
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Consumidor : as últimas conquistas
Published 2010
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livro
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Relações de consumo.
by Amaral, Luiz
Published 2017
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Artigo
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Direitos do consumidor: Código de defesa do consumidor
by Bittar, Carlos Alberto
Published 2011
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Sumário de livro
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Código de defesa do consumidor interpretado: (doutrina e jurisprudência)
by Nunes Júnior, Vidal Serrano, Matos, Yolanda Alves Pinto Serrano de
Published 2009
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Sumário de livro
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A proteção ao consumidor e o Ministério Público
by Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, Filomeno, José Geraldo Brito
Published 2010
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Artigo
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O direito do consumidor
by Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Published 2009
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Artigo
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Tendências da responsabilidade das instituições financeiras por danos ao consumidor
by Miragem, Bruno
Published 2014
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Artigo
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O dever de declaração de doença preexistente nos contratos de seguro de vida: uma análise econômica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça = The disclosure duty of prete...
by Teixeira Júnior, José Borges
Published 2018
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Artigo de revista
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Os 25 anos de vigência do CDC e as relações internacionais de consumo: desafios e perspectivas = The 25 Years of the Consumer Protection Code and the international consumer relatio...
by Vieira, Luciane Klein
Published 2016
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Direitos da personalidade do consumidor e a cláusula geral de tutela da dignidade da pessoa humana
by Bolson, Simone Hegele
Published 2015
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Artigo
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Comentários ao código de defesa do consumidor: direito processual: (arts. 6º, VIII, 38 e 81 a 119)
by Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva
Published 2009
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Sumário de livro
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Código de Defesa do Consumidor: anotado e comentado: doutrina e jurisprudência
by Oliveira, James Eduardo C. M
Published 2009
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Sumário de livro
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Balanço do Código de Defesa do Consumidor e o necessário diálogo das fontes na perspectiva de consolidação normativa do Direito do Consumidor
by Marques, Claudia Lima (Coord.), Cavallazzi, Rosângela Lunardelli (Coord.)
Published 2010
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Sumário de livro
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Comentários ao Código de Defesa do Consumidor
by Nunes, Luiz Antonio Rizzatto
Published 2010
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Sumário de livro
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O ônus do fornecedor quanto ao encaminhamento do produto com vício para conserto na modernidade reflexiva = The supplier’s charge on forwarding the defective product to support
by Martins, Plínio Lacerda, Martins, Felipe Lacerda Moura
Published 2016
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Artigo de revista
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Confiança no futuro: desconstruindo quatro mitos no tratamento do superendividamento = Confidence in the future: deconstructing four myths in the treatment of over-indebtedness
by Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
Published 2015
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Overbooking: uma prática ilegal e abusiva das companhias aéreas = Overbooking: an illegal and abusive practice of airlines
by Bezerra, Adriano Custódio
Published 2017
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A proteção do consumidor e a proteção do paciente: complementaridade dos sistemas de proteção = Consumer protection and patient: complementarity of these projection systems
by Bourgoignie, Thierry
Published 2018
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Artigo de revista
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Um prometeu “pós”-moderno? Sobre desenvolvimento, riscos e a responsabilidade civil nas relações de consumo = A “post” modern Prometheus? On development, risks and civil liability...
by Kroetz, Maria Cândida Pires Vieira do Amaral, Silva, Luiz Augusto da
Published 2018
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Artigo de revista
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Institution
977 STJ 19 TJDFT 12 TRF 2ª Região 11 Câmara dos Deputados 3 TRT 3ª Região
Format
512 Artigo 300 Artigo de revista 148 Sumário de livro 22 Capítulo de livro 11 Palestra 5 Prefácio more ... 5 TCC/Especialização 4 artigo 3 Monografia 3 livro 2 estudo técnico 2 video 1 Livro 1 Outros less ...
Author
17 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 14 Andrighi, Fátima Nancy 11 Filomeno, José Geraldo Brito 11 Miragem, Bruno 11 Pasqualotto, Adalberto 11 Piske, Oriana more ... 9 Frota, Mário 9 Marques, Claudia Lima 8 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 8 Efing, Antônio Carlos 8 Lima, Clarissa Costa de 7 Liz, Jorge Pegado 7 Martins, Fernando Rodrigues 7 Martins, Plínio Lacerda 6 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 5 Bertoncello, Káren Rick Danilevicz 5 Bessa, Leonardo Roscoe 5 Carvalho, Diógenes Faria de 5 Cavallazzi, Rosângela Lunardelli 5 Martins, Guilherme Magalhães 4 Catalan, Marcos 4 Cavalieri Filho, Sergio 4 Couto, Rute 4 Dan, Wei 4 Direito, Carlos Alberto Menezes 4 Engelmann, Wilson 4 Ferreira, Keila Pacheco 4 Gomes, Daniela Vasconcellos 4 Grassi Neto, Roberto 4 Gregori, Maria Stella less ...
Language
970 Português 45 Español 3 Italiano 2 English 2 Français
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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