Search Results - "Proteção e defesa do consumidor"

Breves comentários a parte penal do Código do consumidor.

by Xavier Filho, Valter Ferreira
Published 2017

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Artigo

Consumidor : as últimas conquistas

Published 2010

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Relações de consumo.

by Amaral, Luiz
Published 2017

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Artigo

Direitos do consumidor: Código de defesa do consumidor

by Bittar, Carlos Alberto
Published 2011

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Sumário de livro

Código de defesa do consumidor interpretado: (doutrina e jurisprudência)

by Nunes Júnior, Vidal Serrano, Matos, Yolanda Alves Pinto Serrano de
Published 2009

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Sumário de livro

A proteção ao consumidor e o Ministério Público

by Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, Filomeno, José Geraldo Brito
Published 2010

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Artigo

O direito do consumidor

by Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Published 2009

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Artigo

Tendências da responsabilidade das instituições financeiras por danos ao consumidor

by Miragem, Bruno
Published 2014

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Artigo

O dever de declaração de doença preexistente nos contratos de seguro de vida: uma análise econômica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça = The disclosure duty of prete...

by Teixeira Júnior, José Borges
Published 2018

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Artigo de revista

Os 25 anos de vigência do CDC e as relações internacionais de consumo: desafios e perspectivas = The 25 Years of the Consumer Protection Code and the international consumer relatio...

by Vieira, Luciane Klein
Published 2016

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Artigo de revista

Direitos da personalidade do consumidor e a cláusula geral de tutela da dignidade da pessoa humana

by Bolson, Simone Hegele
Published 2015

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Artigo

Comentários ao código de defesa do consumidor: direito processual: (arts. 6º, VIII, 38 e 81 a 119)

by Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva
Published 2009

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Sumário de livro

Código de Defesa do Consumidor: anotado e comentado: doutrina e jurisprudência

by Oliveira, James Eduardo C. M
Published 2009

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Sumário de livro

Balanço do Código de Defesa do Consumidor e o necessário diálogo das fontes na perspectiva de consolidação normativa do Direito do Consumidor

by Marques, Claudia Lima (Coord.), Cavallazzi, Rosângela Lunardelli (Coord.)
Published 2010

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Sumário de livro

Comentários ao Código de Defesa do Consumidor

by Nunes, Luiz Antonio Rizzatto
Published 2010

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Sumário de livro

O ônus do fornecedor quanto ao encaminhamento do produto com vício para conserto na modernidade reflexiva = The supplier’s charge on forwarding the defective product to support

by Martins, Plínio Lacerda, Martins, Felipe Lacerda Moura
Published 2016

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Artigo de revista

Confiança no futuro: desconstruindo quatro mitos no tratamento do superendividamento = Confidence in the future: deconstructing four myths in the treatment of over-indebtedness

by Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
Published 2015

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Artigo de revista

Overbooking: uma prática ilegal e abusiva das companhias aéreas = Overbooking: an illegal and abusive practice of airlines

by Bezerra, Adriano Custódio
Published 2017

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Artigo de revista

A proteção do consumidor e a proteção do paciente: complementaridade dos sistemas de proteção = Consumer protection and patient: complementarity of these projection systems

by Bourgoignie, Thierry
Published 2018

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Artigo de revista

Um prometeu “pós”-moderno? Sobre desenvolvimento, riscos e a responsabilidade civil nas relações de consumo = A “post” modern Prometheus? On development, risks and civil liability...

by Kroetz, Maria Cândida Pires Vieira do Amaral, Silva, Luiz Augusto da
Published 2018

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